DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 37

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023/NUP 22001.149596/2026-15 IG: 1480532000 SACC: 1281882

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá– CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/000172, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, de acordo com o NUP 22001.170475/2025-51 , regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de setembro de 2026 até 25 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação Contratante URANDIA AGUIAR RAMOS Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 01.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 02.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 29 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139513/2026-80/ IG: 1472708

I - ESPÉCIE: FORMALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, com o endereço na Rua José Julio Louzada, nº 550, o bairro: Centro, Município de Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sra.Terezinha Célia de Sousa Araújo; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO LTDA (COPAGLAN) , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rigobertina Martins Melo; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2026 publicado no DOE de 23/03/2026, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios (Material de Consumo), da Escola EEMTI Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 25.409,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), correspondente a 9,80% (nove vírgula oitenta por cento), a ser pago em 2 (duas) parcelas, de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Data da última assinatura eletrônica.; XIII - SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146783/2026-47/ IG: 1477561

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/087069, com o endereço na Avenida Jaime de Souza Nobre, s/n, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001- 10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Aislan Pereira de Sousa; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 10/2026, publicado no DOE de 25/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.070630/2026-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.262,88(dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), que representa 13,11% (treze vírgula onze por cento), e será pago em 7 (sete) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Data da última assinatura eletrônica. ; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Antonio Sirlany Felix Araujo, 02- Jucileide Carvalho Euzébio.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103798/2026-11/ IG: 1473671

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, S/N, o bairro: Centro Município Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO , inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gerliany Paulo; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 011/2026 publicado no DOE de 074 27/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.058803/2026-23, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Alimentação Escolar, da Escola EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.440,75 (Mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), que representa 99,94% (Noventa e nove vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias

• CONTRATANTE – Gerliany Paulo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Rafael Anastacio Mateus, 02- Antonia de Sousa Queiroz. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR