DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) partir da sua publicação no D. O. E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.662,60 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-256270 22100022.12.122.421.10140.08.339039.55000.1-839260. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - CONTRATANTE - Vera Bezerra Felix, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121634/2026-75 IG 1476430

CONTRATANTE: O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado na Rua Adriano Martins, 436 - Jacarecanga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, n° 272 - Benfica, CEP: 60.040-160, Fone: (85)3253-1717, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26574, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26574 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.815,50 (Trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA, 2 - FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134273/2026-27/IG-1477801

CONTRATANTE: EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, situada na Rua Construtor Jose Sabino, Nº 736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.031-010; Telefone: (88) 3102-1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 55.794.780/0001-80, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, 518 – Parque Grangeiro, Município de Crato – CE, CEP 63106-100, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28636 e Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28636 e Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28636 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro de Norte- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,85 (três mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos , 02-Marilucia Silvestre da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135866/202619 - IG - 1475911

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: HEITOR LEITE DA SILVA , inscrita no CPF n° 089.042.813-18. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 4 / 2 0 2 6 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 04/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.420,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - HEITOR LEITE DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR