DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001115606/ IG: 1468940

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROF EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida à Rua Gabriel Izidro, nº 388, Bairro centro, Palestina, Municipio de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-9280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jodo Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: ALDO PEREIRA CAVALCANTI , representado neste ato pelo Sr. ALDO PEREIRA CAVALCANTI. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n°02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato sera de 365 (T! REZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5 0000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Jodo Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE - ALDO PEREIRA CAVALCANTI, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MIRELLI FARIAS DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106298/2026-31/IG-1469086000

CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Avenida .São José, 3804, Bairro José Mendes - Tabuleiro do Norte/ce, CEP: 62.960-000, Fone: (88) 99741- 4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Roberto de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICO EXCLUSIVOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2026, Termo de Participação nº 2026/031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31/2026, Termo de Participação nº 2026 /031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2026 e Termo de Participação nº 2026/031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.999,99 (Vinte e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 55535 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE – Paulo Roberto de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA DA SILVA OLIVEIR , 02-ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141588/2026-21 IG 1476892

CONTRATANTE: A EEMTI Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-000, Telefone (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral. Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na avenida Tenente José Newton, nº 479, CEP: 60.841- 250, Messejana, Ceará, Telefones: (85) 98109-8784 / (85) 99913-7108, e-mail: [email protected] / [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela srª Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30787, Termo de Participação nº 20260787, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30787 e Termo de Participação nº 20260787, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régia Lima Leitão CONTRATADA - Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Franklin Augusto Soares da Silva, 2 - Victor Cunha Castro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129822/2026-41 IG 1474881

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS , estabelecida à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.312-060 Telefone (85), 3101 2704 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José William Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE – COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira n.º 1565 - Genipabu, município de - Caucaia - CE, CEP: 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline da Silva Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução será de 340