DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 194.435,00(cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3 39030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José William Matias Barros CONTRATADA - Jaqueline da Silva Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 2 - Gabriela de Macedo Lima. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137628/202630 - IG - 1477775

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s / nº, Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/063399, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: COOPERSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , situado à Rua Inácio Ferreira Teles, n.º 101, bairro São José, município de Crato/CE, CEP: 63133-565, inscrita no CNPJ sob n.º: 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cInco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.841,15 (trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE - Rodrigo Leite de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139664/2026-38 IG 1474951

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) noCNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARROS , com sede na Washington de morais, 405 – Lagoa Redonda Fortaleza – CE, CEP: 60831-420, Fone: (85) 99254-1100 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 6 6 . 725 . 041/00 0 1 - 5 3 , , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela o Sr MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros manutenção de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Termo de Participação nº Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº e Termo de Participação nº , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA - MARCELO PEQUENO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Helber Correia Alves, 2 - Berlim de Oliveira da Luz. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133582/2026-80/IG-1477626000

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº, 22.336.279/0001-11, com sede na Av. João Holanda, Nº 06, Centro, Município Pereiro-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Santos da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30805, Termo de Participação nº 0016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30805, Termo de Participação nº 0016/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30805 e Termo de Participação nº 2026/30805, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO –CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 – 55144 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO- CONTRATANTE – Anderson Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALLAN FRANÇA ARAÚJO , 02- JULIANA MARTINS DE MOURA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001150258/202626 - IG - 1478735

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da EEMTI Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, CEP: 60.841-032, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada Contratante, neste ato representada pelo Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Vital Brasil, nº 742 - Bairro Bonsucesso - Fortaleza/CE - CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominada Contratada, representada neste ato pela Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS para atender aos alunos das escolas