DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 47

da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2025/35076, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.342,00 (Quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.13398/2026-73 IG 1473045

CONTRATANTE: A EEEP MICHELSON NOBRE DA SILVA, situada na Rua: Serena, nº 290, Bairro: Siqueira, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.544785, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA ME , com sede na Rua 908, casa 46 – Conjunto Ceará /Fortaleza/CE , CEP: 60532-500, Fone: 85 98631 8175 , inscrita no CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo Cassiano Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28878, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28878, Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.572,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030 .50000.0 – 21016. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA - Marcos Paulo Cassiano Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MAIRLON DO NASCIMENTO COSTA, 2 - VANESSA BIANCA GOMES LOPES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147416/2026-61/IG-1476401

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, s/n, Meton Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de SOBRAL/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: M&F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, com sede a Rua Rufino Gomes, Nº 59, Centro, Itapajé – CE, CEP: 62.600-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 3ª AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30307 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30307 e Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30307 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.765,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes- CONTRATANTE – Francisco Thombson Mesquita dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo , 02-Paula Regina Brito Portela.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141607/202619 - IG - 1477545

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: FENE COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512 A, Bairro Parque Grangeiro, CEP: 63106-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros – Repasse para manutenção de escolas , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/30950, termo de participação nº 2026/0027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 30950 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.075,00(Seis mil e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR