DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143431/202630 - IG - 1477768

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada() na BR 116, 800- Cajazeiras, inscrita() n CNPJ sb nº 07.954.514/0545-60, dravante denminada() CONTRATANTE, neste at representada() pela Sr. EDUARDO MARINHO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , cm sede na Rua 105 c, Nº 121- Acaracuzinh, CEP 61.920-210, Fne:(85) 9999-6584, inscrita n CPF/CNPJ sb nº 05.004.595/0001-77 dravante denminad CONTRATADO, representa d neste at pel Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O bjet d presente instrument é a cntrataçã de Gêners Alimentícis, nas cndições estabelecidas na Ctaçã Eletrônica nº 2026/31509, Term de Participaçã nº 27/2026, Term de Referência e na prpsta d CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente cntrat tem cm fundament na Ctaçã Eletrônica nº 2026/31509 e Term de Participaçã nº 27/2026 e seus anexs, s preceits d direit públic, n art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Cmplementar nº 288, de 20 de julh de 2022, Decret nº 35.341, de 09 de març de 2023, alterad pel Decret nº 35.474, de 26 de mai de 2023, Decret Estadual nº 35.322, de 24 de fevereir de 2023, alterad pel Decret Estadual nº 35.475, de 26 de mai de 2023, e demais legislações aplicáveis a cumpriment de seu bjet FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O praz de vigência d cntrat é de 365 (trezents e sessenta e cinc) dias, cntad d(a) Publicaçã n Diári Oficial d Estad d Ceará, na frma d art. 105 c/c art. 94 ambs da Lei n° 14.133/2021, admitind-se a sua prrrgaçã desde que a autridade cmpetente ateste que as cndições e s preçs permanecem vantajss para a Administraçã, permitida a negciaçã cm CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O praz de execuçã d bjet cntratual é de 340 (trezents e quarenta) dias, cntad a partir da sua Publicaçã n Diári Oficial d Estad d Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 2.823,00 (dis mil, itcents e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: EDUARDO MARINHO DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125543/2026-17/IG-1474822

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Ceja Padre Antônio Tomás situado na Praça Coronel José Filomeno, S/N, bairro: Centro, Acaraú-Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.a Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258 em Fortaleza-CE, Bairro: Centro, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.714,57 (UM MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05. 339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida- CONTRATANTE – Francisco Adelino soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jorge Ricardo Landim Cassiano , 02-Ana Alice dos Santos da Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137563/202622 - IG - 1476917

CONTRATANTE: A EEFM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, 437, Centro, Crato-CE CEP 63100-000, Fone: (88) 9.9621-1141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr : Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Pintura do Prédio Escolar e do Muro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32/2026, Termo de Participação nº 20260032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 32/2026 e Termo de Participação nº 20260032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.980,00 (Quatorze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131661/2026-56/IG-1475876 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob nº 38.404.532/0001-67, com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, n° 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - Ceará , CEP: 60440-231, Fone:(85) 985450005 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a Sr.(a) Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VARIAS CLASSES FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, E OVOS, LEITES E LATICÍNIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27958 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2026/27958 e Termo de Participação nº 20260027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27958 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.713,20 (dezessete mil setecentos e treze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SISLAINE ALVES DE CASTRO , 02-EMANUELLY RODRIGUES TAMBORIL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR