DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144480/2026-90/IG: 1474800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida à Rua AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 Telefone (85) 3324 - 1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA, CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS , situado à Rua ASSENTAMENTO LAGES, n.º S/N , município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 inscrita no RG nº 2002005106157, CPF nº 864.116.833-87,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2026 FORO: CARIDADE/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA, - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO , 02- CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO LOPES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135125/202620 - IG - 1477755

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida à Rua Doutor Pergentino Maia, S /N , Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.840-045 Telefone (85) 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/054489, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Barbosa Dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE , situado à Sitio Vassouras S/N - Zona Rural - município de Maranguape CEP: 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Doroteia Marques Da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Rafael Barbosa Dos Santos - CONTRATANTE - Francisca Doroteia Marques Da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072124/202667 - IG - 1477498

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, Bairro Açudinho, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , com sede na rua João Cordeiro, Nº 3069, bairro Joaquim Távota, Fortaleza – CE, CEP: 60.110-535, inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - (INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24004, Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24004 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 29300. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142150/2026-60/IG-1475899

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: CAPISTRANO DETETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Zona Rural – Corrego de Forquilha 2 – Jijoca de Jericoacoara, SN, Fone:(88)9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30838 ,Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30838, Termo de Participação nº 2026/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30838 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Meruoca/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.397,60 ( Onze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes- CONTRATANTE –José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Menderson Nascimento Carvalho , 02- Carolina Araujo Severiano.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR