DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 67

de Participação nº 2026/0025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30142 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Meruoca/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.405,00 (Seis mil, quatrocentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Janilson de Oliveira Gomes , CONTRATADA-Bruno Ramos Bezerra e TESTEMUNHAS 01-Francisco Menderson Nascimento Carvalho , 02-Carolina Araújo Severiano. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143323202667/PRE-RESERVA : 1476281

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, Eusébio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, neste ato representado pelo Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.204.528/0001-90, representado neste ato pelo Sra. Vitoria da Silva Victor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31209, Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31209 , Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31209 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.826,17 (Três Mil, Oitocentos e Vinte Seis Reais, Dezessete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho , CONTRATADA-Vitoria da Silva Victor e TESTEMUNHAS 01-Marcilio Lima da Silva , 02-Clailson Matias Juca.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134939202647/PRE-RESERVA : 1476882

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, Município Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, neste ato representada pelo FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para o Programa de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28812, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28812, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28812 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 14.526,18 (quatorze mil e quinhentos vinte e seis reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA , CONTRATADA-RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140956202613/PRE-RESERVA : 1475647

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, Município de Pacajus/ CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr(sra) FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30503, Termo de Participação nº 0020/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30503, Termo de Participação nº 0020/2026, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30503 e Termo de Participação nº 0020/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 .. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ , CONTRATADA-FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza , 02-Francisca Flaubênia Andrade Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104600202616/PRE-RESERVA : 1473914

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO, Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a)Sr. JOSE ERNANE DOS SANTOS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de