DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 15.813,00 (quinze mil oitocentos e treze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira , CONTRATADA-JOSE ERNANE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Francisdarlhia Freires de Abreu , 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112847/2026-14/PRÉ - RESERVA: 1474851

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CACIQUE ZÉ CANUTO, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171- 09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: A. CARLOS FERREIRA DOS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.662.955/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, Antonio Carlos Ferreira dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar convencional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29282, Termo de Participação nº 2026/014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29282 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.442,30 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 21 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sebastião Vieira da Silva. CONTRATADA: Antonio Carlos Ferreira dos Santos. e 1. Testemunha: Alan Chagas Nascimento. 2. Testemunha: Eliezer Araújo da Silva. 30 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.153482/2026-70 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO**

LOTE 19/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252618 - EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MICHAELLY VIEIRA FEITOSA - CPF: 068..-90 - MATRÍCULA: 22200181688575 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181911711 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LARISSA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/09/2026 a 27/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2026;MICHAELLY VIEIRA FEITOSA - CPF: 068..-90 - MATRÍCULA: 22200181688583 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181911703 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LARISSA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/09/2026 a 27/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2026;MICHAELLY VIEIRA FEITOSA - CPF: 068..-90 - MATRÍCULA: 22200181883327 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181911711 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LARISSA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/09/2026 a 27/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.754,31 ( CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252618 - EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.151203/2026-33 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

LOTE 19/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIJARA PALACIO ALVES VIEIRA - CPF: 465..-49 - MATRÍCULA: 22200181701903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261922 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSIKA FERNANDES LOPES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/09/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.974,09 ( VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 20/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RICARDO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 046..-24 - MATRÍCULA: 22200181818029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140376135 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA DEBORA LIMA ASSUNCAO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/08/2026 a 28/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.227,93 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR