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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/10/2026 · pág. 47

DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

179

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
449º 20260602212954 MARIO CESAR PEREIRA DE MENEZES* 9,889
450º 20260603215157 DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO* 9,889
451º 20260603185031 DARIO LEITAO DOS SANTOS* 9,861
452º 20260602192859 NADYJA PALENA DE ANDRADE CRUZ* 9,861
453º 20260602205013 JAIR BOTELHO DA SILVA* 9,861
454º 20260603180840 CLEILSON SOUSA ABREU* 9,833
455º 20260602193647 JONAS BEZERRA CAVALCANTE* 9,833
456º 20260602204613 MARCELO ESMERALDO AMARO* 9,833
457º 20260602213529 VINICIUS RODRIGUES DE FARIAS* 9,806
458º 20260602191641 MACIEL FERREIRA DE SOUSA* 9,778
459º 20260602185659 JOWANLEY DIAS DE AZEVEDO* 9,75
460º 20260602185605 WILLAMY DE SOUZA GARCIA* 9,722
461º 20260602190752 JOSE RONILSON DA SILVA* 9,722
462º 20260603021342 JOSE MARIO NASCIMENTO RODRIGUES* 9,694
463º 20260602223006 RODNEY DA COSTA FERREIRA* 9,694
464º 20260603131941 FRANCISCO ITALO DE SOUZA MOURAO* 9,694
465º 20260602194900 JOAO LOURENCO NETO* 9,639
466º 20260603122821 SERGIO JOSE DE MELO* 9,611
467º 20260602193250 PAULO RODRIGO DE ARAUJO SOLON* 9,583
468º 20260602203036 ANGELO DANUBIO GOMES BARRETO* 9,5
469º 20260602232337 ALEXSANDRO COSTA DA SILVA* 9,444
470º 20260603113943 JOAO GLAYDSON DE OLIVEIRA MONTEIRO* 9,889
471º 20260603152419 MIRIAN MARIA MOTA DE OLIVEIRA* 9,861
472º 20260602233025 ROSENBERG DE OLIVEIRA SILVA* 9,833
473º 20260602185141 DIEGO YURI BARRAL PINHEIRO DA SILVA* 9,833
474º 20260603185135 ALDERLAN DA SILVA BATISTA* 9,806
475º 20260602204411 RODRIGO CAMILO DA SILVA PINTO* 9,722
476º 20260602223548 FELIPE DE SOUZA CASTRO* 9,667
477º 20260604150625 ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO* 9,611
478º 20260603101653 FELIPE FERREIRA FRAGA* 9,917
479º 20260605132307 LEANDRO DE SOUSA COSTA* 9,417
480º 20260602190841 FRANCISCO JOSE DE SOUZA* 9,333
481º 20260602192504 ALISSON BRENO SOUSA LOPES* 9,917
482º 20260603171531 EVERSON CESAR GONCALVES* 9,917
483º 20260602191732 EUGENIO PACCELLI BITTENCOURT ROCHA* 9,889
484º 20260603125303 SANDRO NASCIMENTO DA SILVA* 9,722
485º 20260602213110 DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS* 9,778
486º 20260602233112 PAULO CLAUDEMIR CARNEIRO SILVA* 9,75

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº43/2026 – DEP/DG/AESP - NUP Nº10041.004532/2026-31 - CURSO DE COMPARAÇÃO FACIAL DE IMAGENS E RECONHECIMENTO FORENSE - TURMA I/2026

Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) no domínio técnico, prático e metodológico da Comparação Facial Forense e do Reconhecimento de Imagens, habilitando-os a aplicar protocolos científicos rigorosos na análise morfométrica e qualitativa de registros visuais, a fim de subsidiar investigações criminais e fundamentar laudos periciais e relatórios técnicos com elevada segurança jurídica e reprodutibilidade. Desenvolvimento do Curso: 01/10/2026 a 16/10/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE COMPARAÇÃO FACIAL DE IMAGENS E RECONHECIMENTO FORENSE H/A
1. Fundamentos das Análises Forenses na Comparação Facial. 10
2. Anatomia da Face: Estruturas e Tipos de Faces FISWG. 10
3. Retrato Falado e Reconstrução Facial I. 10
4. Retrato falado e reconstrução Facial II 10
5. Metodologias do Exame de Comparação Facial. 10
6. Análise Assistida: ABIS e Redes Neurais. 10
7. Estudo de Casos: Apresentação de Laudos e Provas. 04
TOTAL 64

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
PEFOCE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 29 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 45/2026

IG: 1448446000

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a execução pela contratada das obras de requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas no município de Paracuru-CE, em regime de execução integrada, conforme as especificações constantes no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA e demais Anexos do Edital mencionado , independentemente de transcrição e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Internacional Eletrônica n° 20260003/SETUR/CCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste