DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2026-CE05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, CONTEMPLANDO O PICADEIRO E O PAVILHÃO 01 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSACE, CONFORME MAPP 3380, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. ABERTURA: 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. - GEOVANA DE MOURAS TORRES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 18 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Sambaiba no Município de Granja/CE (2º etapa), tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 19/10/2026. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 19/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 02 de Outubro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2026-SEL – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público que, após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE014/2026-SEL, Processo Administrativo Nº 00022.20260511/000120, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção de espaços de lazer com areninha e praça nas localidades de Santo André, Pocinhos e Bairro Dom Fragoso na sede no município de Crateús/CE através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.904.558/0001-80, pelo VALOR TOTAL de R$ 2.633.434,51 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 01/09/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 01/09/2026. Crateús-CE, 01 de Outubro de 2026. Francisco Flávio Bezerra da Silva - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260924001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2026-SEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260511/0001-20; CONTRATANTE: Município de Crateús/ CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.; CONTRATADA: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ nº 12.904.558/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de espaços de lazer com areninha e praça nas localidades de Santo André, Pocinhos e Bairro Dom Fragoso na sede no município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.; VALOR GLOBAL: R$ 2.633.434,51 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA : 24 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082401/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 15 de Outubro de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas para Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093001/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de jogos, brinquedos, materiais lúdicos, pedagógicos e esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades educacionais, recreativas e de aprendizagem nas unidades da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales – CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 14 de outubro de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas para Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 2026.10.01.1. O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.10.01.1, para credenciamento para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante de Varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 05 de outubro de 2026, através do Portal de Compras do Município de Abaiara no site https://www.comprasabaiaragov.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do Site Oficial do Município https://www.Abaiara.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, 70, Centro, Abaiara - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs. Abaiara/CE, 01 de outubro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato N° 017/2026-01. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pacajus/ CE, torna público o Extrato do Contrato de Nº 017/2026-01, decorrente da Concorrência Pública, Nº 017/2026, Objeto: Reforma da Biblioteca Municipal de Pacajus, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus/CE. Contratada: Foco Locacão Ambiental - inscrita no CNPJ: 48.684.766/000169, vencedora pelo valor de R$ 357.974,59 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22 de Setembro de 2026. Dotação: nº 2002.13.392.0014.1034, elemento de despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91 fontes de recursos: 1500000000/1700000000, Vigência: 180 (dias) dias a partir da ordem de serviço. Assina Pelo (a) Contratado (a): José Magno de Carvalho Sousa - Asssina Pela (a) Contratante (a): Vinicius Wagner Cavalcante Costa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.014/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.014/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a Construção de quadra esportiva coberta na EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito, Localizada na Avenida XII, Nº 03, Conjunto Jereissati II, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú/CE, em 01 de outubro de 2026.