DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01/2026 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 19 de outubro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01/2026 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 01 de outubro de 2026. Renan Ferreia Brito - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.027/2026PE , que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/10/2026 até o dia 20/10/2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 20/10/2026 , às 08h30min (horário de Brasília). Carla Kelvia Matos Cavalcante - Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação, em 30 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 10º (décimo) Termo de Aditivo Contrato de nº 001/2021 oriundo do Chamamento Público de nº 001/2021. N° 001/2021 - Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, através de sua representa legal, a Sra. Ticiana Mota Sales. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 04 (quatro) meses, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 04 de dezembro de 2026, ou até a conclusão e formalização de nova contratação decorrente do chamamento público em andamento para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 29 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Nº 10.002/2026-SMS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.002/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.002/2026-INEX. N° 10.002/2026-INEX – Valor Global: R$ 10.553.890,56 – Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA, através de seu representante legal, o Dr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de pessoa jurídica devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2026/SMS, para a realização de Hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os exames laboratoriais necessários à realização dos procedimentos e ao acompanhamento dos pacientes em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão nº 10.009/2026-SMS . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 10.009/2026, resultante do Pregão nº 10.009/2026-SMS. N° 202609220001 – Valor Global: R$ 1.230.000,00 – Contratada: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Antônio Fhilippy Martins timbó bezerra. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos “a” a “z” por maior desconto com base no órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico ABC/FARMA guia da farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata: 30 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao Convênio nº 005/2025. - Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e à Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Objeto: Cooperação Técnica e Financeira visando à ampliação e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Realização de Exames Laboratoriais com controle de qualidade (16.600 exames), a execução de Procedimentos Cirúrgicos de Colecistectomia Videolaparoscópica (60 procedimentos – Código SIGTAP 04.07.03.003-4) e o incremento temporário do financiamento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos aos usuários do SUS no Município de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 06 meses, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 30 de junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-006/2026 – SEDUC. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo José Flávio Brilhante, localizado na Sede do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20/10/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso público”. A COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2809.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS, DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2026.09.25.4. A Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, por meio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria nº 14/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do Município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa - HMVRS, no Município de Horizonte/CE. A sessão de abertura do procedimento ocorrerá às 9h:00min do dia 27 de outubro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro Integrado de Serviços em Saúde de Horizonte, situado na Rua Luiz Inácio de Sousa, nº 743, Bairro Planalto Horizonte, Horizonte/CE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir da data desta publicação, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Informações: (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 01 de outubro de 2026. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Presidente da Comissão Especial de Contratação.