DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.10.01.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de transporte coletivo intermunicipal de estudantes universitários residentes em Várzea Alegre – CE, garantindo o deslocamento seguro e eficiente até as instituições de ensino superior nas quais estejam regularmente matriculados, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.463/2024, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 01 de outubro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Projetos de Venda referente a Chamada Pública Nº 001/2026/SME - CHP, cujo AQUISIÇÃO DE GENÊNOS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE . Classificados: FORNECEDOR INDIVIDUAL: 1º Teotonio Marques Freitas, CPF: 689.XXX.XXX49: GRUPOS FORMAIS: 1º LUGAR: Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81, 2º Cooperativa Sertaneja Cearense – FAPE, CNPJ: 17.071.170/0001-60. Com observância as disposições da Chamada Pública ~~n~~o 001/2026/SME-CHP. O Agente de Contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não havendo interposição recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no Setor de Licitações na horário de 07:30 às 12:00h e de 13:30h às 17:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 01 de outubro de 2026. José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.

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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.006/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da praça do Icozinho, localizada no município, conforme projeto básico, projetos de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/10/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.059/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 19.10.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.059/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS BENEFICIADAS PELO MUNICÍPIO DE UBAJARA. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 01 de outubro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1304.01/2026.** A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1304.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1111.44/2025. OBJETO: CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PADRE IBIAPINA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 18.534.617/0001-52. FUNDAMENTO LEGAL: art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal no 14.133/2021, e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 01/10/2026. Santana do Acaraú-CE, 01 de outubro de 2026. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.01.1, cujo objeto é a aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 02/10/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 14/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 14/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 01 de outubro de 2026. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Agente de Contratação do Município de Milagres/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0917.01/2026-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 20 de outubro de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE . Maiores informações via Plataformas: https:// bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna. ce.gov.br ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 01 de outubro de 2026. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 006/2026-PERP . Contratante: Gabinete do Prefeito torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 006/2026-PERP: ATA N° 2026009230001 - Valor global: R$ 190.099,97 – Contratada: PP CELL E SERVIÇOS LTDA, através do seu representante legal, o Sr. Paulo Eduardo Nenes Carvalho; ATA N° 202609230002 - Valor global: R$ 486.806,00 - Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA N° 202609230003 - Valor global: R$ 7.791,00 - Contratada: LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio Silva; ATA N° 202609230004 - Valor global: R$ 1.165.544,29 - Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Clistenes Jauber Vieira de Souza; ATA N° 202609230005 - Valor global: R$ 109.242,00 - Contratada: JUAN COELHO LOPES, através de seu representante legal, o Sr. Juan Coelho Lopes. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 23 e 28 de setembro 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091501/2026 – ONDE SE LÊ: Abertura Agendada para 08 de Outubro de 2026 às 09:00. LEIA-SE: Abertura Agendada para 13 de Outubro de 2026 às 09:00. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas Para Saúde.**