DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.10.01.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.10.01.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de Outubro de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração / Erika Cristina de Souza - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito / Walberton Carneiro Gomes - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município / José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Controladoria e Planejamento Geral do Município / Ivan Figueiroa Pontes - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente / Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais - Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero / Renato Wilamis de Lima Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura / Wilson Soares Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social / Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação / Philippe Agnis Pinheiro Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude / Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças / Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Jose Bendimar de Lima Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde / Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania / Jesus Rogerio De Holanda - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEMED. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a retomada da execução da construção de escola de 06 (seis) salas de aula - padrão FNDE, localizada no Sítio Milagres, Zona Rural do município de ERERÉ-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme os projetos, planilhas, memoriais, especificações técnicas e demais anexos do contrato e do edital. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Dotação orçamentária: 0801 - Fundo Municipal de Educação; ação 12.361.0001.1.018.0000 - construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental; elemento de despesa 4.4.90.51.00 - obras e instalações. fontes de recursos: 1500100100 - receita de imposto e transferências - educação; 154000000 - transferências do FUNDEB - impostos; 1541000000 - transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAF; 1542000000 - transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT; 1543000000 - transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAR; 1569000000 - outras transferências do FNDE; 1570000000 - transferência de convênio - união/educação; 1571000000 - transferência de convênio - estado/educação, consignadas no orçamento municipal de 2026. Contratante: Município de ERERÉ, por intermédio da Secretaria de Educação e Desporto, CNPJ Nº 29.992.692/0001-83. Contratada: NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 61.602.163/0001-39, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 1005, Aldeota, FortalezaCE, CEP 60.150-160 . Valor Global: R$ 1.443.310,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 30/09/2026. Prazo de Execução e Vigência: 240 (duzentos e quarenta) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. Assina pela Contratante: Thiago Costa Torres - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Lucas Rolim Vieira - Representante Legal da NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Ereré - CE, 30 de setembro de 2026. Thiago Costa Torres - Secretário de Educação e Desporto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2026-SESA, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventuais contratação de empresa especializada em locação de veículos ambulâncias de transporte do tipo “A”, e de simples remoção (furgão), com e sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva , fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tiangua-Ce, de acordo com as especificações constantes Edital, do termo de referência e seus anexos. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/10/2026. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 29 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE018/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MONITORES, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, AÇÕES, COMEMORAÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 20 de Outubro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 01 de Outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2026.09.09.02-SME. PROCESSO Nº 2025.12.02.01-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): A N VASCONCELOS JUNIOR - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LOTE II - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2026.09.09.02-SME, de elemento de despesa na Cláusula Terceira – Da Despesa, ficando com a seguinte redação:“CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA. A despesa para a prestação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 0505- Secretaria de Educação Básica - 12.361.0037.2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica, 0506 - 12.361.0231.2.051 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%, 0506 - 12.361.0231.2.056 - Manutenção de Programa Salário Educação, 05 06. 12.365.0271.2.063 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%. 0505 12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00– Equipamentos e material permanente. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 30 de setembro de 2026. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LEILÃO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Groaíras/CE, no Estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, a partir do dia 02 de outubro de 2026 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 27/10/2026 a partir das 10:00 horas na modalidade “on line”, através da internet, pelo leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob nº 51 através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem- se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Groaíras, 01 de outubro de 2026. Celia Maria Carneiro Braga - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.