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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/10/2026 · pág. 18

DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 AD
FIXO		 ICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
30002725
- LUCAS
TEOTONIO DO
NASCIMENTO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 Construção de EEM Tipo
I (12 salas) – Município
de Camocim/CE		 SOBRAL CAMOCIM 29/10/2026 29/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I, COM 16
SALAS DE AULAS NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA-CE		 SOBRAL JIJOCA
DE
JERICOACOARA		 07/10/2026 07/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 - ANALISTA FISCALIZAÃO CONSTRUÇÃO DE UMA
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 Ç
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 EEM TIPO I, COM 12 SALAS
DE AULAS, NO MUNICÍPIO
DE CAMOCIM-CE		 SOBRAL CAMOCIM 08/10/2026 08/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 MANUTENÇÕES
NA EEEP SANDRA
CARVALHO COSTA, NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA-CE		 SOBRAL JIJOCA
DE
JERICOACOARA		 09/10/2026 09/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I, COM 16
SALAS DE AULAS NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA-CE		 SOBRAL JIJOCA
DE
JERICOACOARA		 13/10/2026 13/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 - ANALISTA FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 EEM TIPO I, COM 12 SALAS
DE AULAS, NO MUNICÍPIO
DE CAMOCIM-CE		 SOBRAL CAMOCIM 14/10/2026 14/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 -
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I, COM 16
SALAS DE AULAS NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA-CE		 SOBRAL JIJOCA
DE
JERICOACOARA		 20/10/2026 20/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00		 71,83
70024314 - ANALISTA FISCALIZAÃO CONSTRUÇÃO DE UMA
MANOEL LUCAS
MONT ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 Ç
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 EEM TIPO I, COM 12 SALAS
DE AULAS, NO MUNICÍPIO
DE CAMOCIM-CE		 SOBRAL CAMOCIM 23/10/2026 23/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
TOTAL(R$		 71,83
): 2.514,05

Fortaleza, 29 de setembro de 2026

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2026

Nº DO NUP: 43022.008253/2026-23 (IG: 1479780000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/2026, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, denominado CONCEDENTE e, de outro lado MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, CNPJ Nº 07.963.861/000114, representado neste ato pelo Secretário de Infraestrutura de PACATUBA/CE SR. FRANCISCO MÁRCIO OLIVEIRA MARTINS, devidamente qualificado no Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021; art. 116 da Lei nº 8.666/93; art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, c/c art. 55, I, “b”, e § 5º, do Decreto Estadual nº 32.811/2018, tudo de acordo com o NUP supramencionado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº057/2026 , cujo objeto é a “ REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 19 JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE”. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual que antes era de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) passa para R$ 6.312.567,62 (seis milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 2.052.998,57 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) passa para R$ 315.628,38 (trezentos e quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), reduzindo o valor global do presente convênio para R$ R$ 6.628.196,00 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais); IV - VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; V – VALOR DO ADITIVO: R$ 287.432,38 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO MÁRCIO OLIVEIRA MARTINS (Secretário de Infraestrutura de PACATUBA/CE). Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2022

Nº DO NUP: 43022.009058/2026-11 (IG: 1479671000)

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 85/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, qualificado no processo preambular, bem como no novo plano de trabalho, neste ato representado pela prefeita SRA. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, qualificada no novo plano de trabalho anexado ao NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27/09/2027; IV - VIGÊNCIA: 27/09/2026; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E Ana Flávia Ribeiro Monteiro (Prefeita do Município de ACARAÚ-CE). Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022 NUP: 43022.010271/2026-75

IG 1480087000 I – ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 355/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O LAR ANTÔNIO DE PÁDUA – LAP, ABAIXO QUALIFICADOS; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ