DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 31

XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, GUSTAVO LUZ DE PAIVA - Luz Engenharia e Serviços Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO , 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº466/2026/NUP 22001.151333/2026-76 IG: 1480002000 SACC: 1441957

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20088848170 e do CPF n.º 959.717.183-04; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 466/2026, publicado no D.O.E de 29.06.2026, regulamentado no art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a prestação dos serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 9 (Beberibe / Cascavel / Chorozinho / Horizonte / Pacajus / Pindoretama), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 645.232,20 (seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.794.325,50 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 2.439.557,70 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), conforme justificativa exarada na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000676/2026/SEDUC/CECOF, datada de 23.09.2026, às fls. 02/03, bem como no Parecer Técnico do Gestor, datado de 23.09.2026, às fls. 576/577; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 25 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Iran da Silva Secretário da Educação, em substituição Contratante José Elton Augusto de Assis Cleanmax Ambiental Ltda Contratada Testemunhas: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA. 2.DALILA ARRUDA AZEVEDO. 28 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123484/2026-34/IG: 147229900

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a COODENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 19/ EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0585-57, com o endereço na Rua Carlos Morais inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0585-57, com o endereço na Rua Carlos Morais, Nº 752, Bairro Centro, Caririaçu/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor o Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Tereza Cristina, Nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2025, publicado no DOE de 14/08/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.123484/2026-34, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Esdatual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLAÚSULA SÉTIMA, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 625,50 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, passando o valor do contrato de R$ 22.143,50 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS para R$ 22.769,00 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), conforme a justificativa exarada na CI n.º 86/2026 e no Ofício da Escola 39/2026, datados em 30/06/2026 e 26/08/2026, fls. 02 e fls. 27, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES, 02- MARILIA DÁVILA DE LIRA..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138116/2026-91/IG: 147575600

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, com o endereço Av. Francisco Firmino, nº SN, centro, município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ROBERTO RODRIGUES SILVA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 12/2026 publicado no DOE de 30/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.138116/2026-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviço de manutenção e conservação da coberta das 05 salas acrescentar valor, da Escola 3° COLEGIO DA POLICIA MILITAR TENENTE MÁRIO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 25.747,05 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos ), que representa 28,25% (vinte e oito vírgula vinte e cinco por cento) , e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -JOSE YURI RODRIGUES FELIX, 02- WAGNER SILVA DOS SANTOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141309/2026-29/IG: 1473419

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida VAL PARAÍSO, 155 – JANGURUSSU –FORTALEZA-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0530- 83,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida Sao Vicente de Paula, nº 440, CEP:61.655-000,Fone(85)99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 04/2025 publicado no DOE de 01/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141309/2026-29 , regulamentado no art 105, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS