DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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DE COZINHA, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrições.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07/07/2026 até 03/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente. Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, Michele Vitor Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02- Lysandra Machado Gadelha Caldas.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105582/2026-90/IG: 1476714

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI Ricardo de Sousa Neves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, com o endereço na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: Marco/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , CNPJ nº 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, com endereço na Av. Central do Icaraí, nº 5452, Caucaia-CE, neste ato representada pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa; V - ENDEREÇO: Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026, publicado no DOE de 04/03/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.105582/2026-90, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Marco/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a EEMTI Ricardo Sousa Neves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 6.803,18 (seis mil, oitocentos e três reais e dezoito centavos), passando o valor do contrato de R$ 24.307,85 (vinte e quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 31.111,03 (trinta e um mil, cento e onze reais e três centavos), conforme a justificativa exarada na CI nº 000033/2026 e no Ofício 65/2026 da Escola EEMTI Ricardo de Sousa Neves/CEGAF 3, datados em 27/05/2026 e 10/02/2026, fls. 2 e fls. 6, respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva- CONTRATANTE, Denise Maria Alves Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigue, 02- Socorro Elida Silva Rios..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133254/2026-83/IG: 146965800

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, com o endereço Rua Carlos Morais, nº 752, o bairro: Centro Município Caririaçu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Almeida da Silva ; III - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 11/2025 publicado no DOE de 09/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.133254/2026-83 e regulamentado no art 105, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD1,QD2 E QD3 AO QGBT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2026 até 13/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES, 02- REGINA FELIX ROQUE VALENTIM.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123652/2026-91/IG: 1467627

I - ESPÉCIE: EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, com o endereço Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município de ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Icó/Ceará; IV - CONTRATADA: ARTHUR SOUSA SILVA MOTA , inscrita no CNPJ nº 57.158.026/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ARTHUR SOUSA SILVA MOTA; V - ENDEREÇO: Icó/ Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/09503 publicado no DOE de 30/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.123652/2026-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09503 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO da Escola EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA., que trata do valor, será acrescido em R$ 8.800,31 (oito mil e oitocentos reais e trinta e um centavos), que representa 24,00% (vinte e quatro por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE, ARTHUR SOUSA SILVA MOTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MURILO DE SOUSA PAIVA , 02- FRANCILDO DE OLIVEIRA SILVA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125289/2026-49/147216500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ADAUTO LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, com o endereço Avenida, nº 416, o bairro: Centro, Município Mauriti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Amiraldo Nascimento Lacerda ; III - ENDEREÇO: Mauriti - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.624.494/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernanda Caroline Roque Moreira ; V - ENDEREÇO: Mauriti - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2026 publicado no DOE de 24/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.152058/2025-27, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DO QD-NOVO, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adauto Leite, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.806,49 (Quatorze mil, oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos), que representa 16,54% (dezesseis vírgula cinquenta e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcela