DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: MEIRIANE ALVES CAVALCANTE - CONTRATANTE, KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO , 02- ANTONIA DA SILVA..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124705/2025-19 IG 1476156000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, Nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Mirele Maria Rodrigues da Silva CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua José Alencar Ramos, Nº 375, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.813565, Fortaleza – Ceará, Fone: (85) 3023.40.20, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.089.614/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (Reforma elétrica na subestação, iluminação externa, alimentação dos ar-condicionados, castelo d’água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20409, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20409 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.080,02 (oitenta e cinco mil, oitenta reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.11292.05.339039.54400.1 – 54973. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mirele Maria Rodrigues da Silva CONTRATADA - Orlando Gerardo Rangel Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ALEX ARAUJO, 2 - CHE NERUDA FERREIRA ROCHA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082739/202511 - IG - 1462588

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza - CE, 60763-595, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: OSPER ENGA LTDA , com sede na AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 1300, SALA 815, TORRE NORTE, BAIRRO ALDEOTA, CEP: 60.170-002, FORTALEZA - CE, Fone: (85) 8505- 2739, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.728.015/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JEAN MAIA ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS NOS LABORATÓRIOS E NÚCLEO GESTOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32/2025, Termo de Participação nº 32/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 32/2025 e Termo de Participação nº 32/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 93.671,00 (noventa e três mil seissentos setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33 9039.54400.1 - 313422 (2026). DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento - CONTRATANTE - JEAN MAIA ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145338/2025-89/IG: 1465336000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: W&R CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA EPP , com sede na Rua Juvencio Luis Pereira, CEP: 62350-000, Fone: (88) 99966-2701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA EM PAVIMENTO SUPERIOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32405, Termo de Participação nº 20250037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32405 e Termo de Participação nº 20250037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360(trezentos e sessenta dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 93.313,20 (noventa e três mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.449051.54400.1 - 54902 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Darlyson Fontinele do Nascimento , 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR