DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

36

sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116337/2026-16/IG: 1457415

CONTRATANTE: O Estado do Cearź, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua Coronel Manoel Mourão, n° 389, Bairro Centro, Município de lpueiras/CE, CEP 62.230-000. Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, CONTRATADA: ANTÔNIO RIBEIRO NETO , RG n• 2019155942-8, CPF n° 303.015.213-87,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÎCIOS DA AGRICULTURE FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação bźsica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcńção.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009d,a Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislaçăo relativas ao PNAE. inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n• 03/2026, FORO: lpueiras — CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execuçao deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ R$15.600(quinze mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339 030.50000.0 — 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÄO ESCOLAR — PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE, Antônio Ribeiro Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAIO CÉSAR MAGALHÃES NASCIMENTO, 02- FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARAÚJO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117113/2026-13 IG 1470777

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida à Rua Manoel Franklin, nº 5033, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CEP 62960-000, Telefone (88) 3424-3810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , situado à Rua ANA ROSA, n.º510 município QUIXERÉ CE , CEP 62920000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. José Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.140,00 (Trinta e quatro mil, cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - José Gladimar de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133224/2026-77 IG 1472722

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na a Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Júnior Rocha 1261 – Parque Manibura, Fortaleza - CE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29095 , Termo de Participação nº 20260022 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29095 e Termo de Participação nº 20260022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE – CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.250,00 ( vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA - Mailton Feitosa de Almeida Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Andréa de Albuquerque Souza, 2 - Erinaldo Ponte Sousa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144481/2026-34 IG 1478275

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80A, Bairro: ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CE, CEP: 61.922-190, Fone:(85) 9978.61.49, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – HOSPEDAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31458 e Termo de Participação nº2026/40, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO