DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 37

LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31458 e Termo de Participação nº 2026/40, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.720,00 ( OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 2210 0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 - 868740. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Barbosa Pinheiro, 2 - Ana Paula Batista Ferreira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143938/2026-93 IG 1476858

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, situada(o) na Rua NW- TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHÔA LTDA , com sede na RUA JULIA BRAGA N°434 C, PARANGABA , FORTALEZA CE, inscrita no CNPJ n.º 60.992.744/000161, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr (a). LUIZA DANNY UCHÔA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REDE DE PROTEÇÃO - MURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31354 e Termo de Participação nº 38/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31354 e Termo de Participação nº 38/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - LUIZA DANNY UCHÔA e TESTEMUNHAS: 1 - NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES, 2 - LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144874/202648 - IG -1474843

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na Rua DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO Nº 222 Bairro Herval , CEP: 63.900.310 , Fone: 88 98818-2073 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.461,20 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109553/2026-05 IG 1473693

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza - CE, 60763-595, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508- 15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correria, 11, Centro, Ocara - CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 997760752 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.090,00 (vinte e um mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA - Bruno Ramos Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Micaele Fernandes de Morais, 2 - Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR