DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106846/202622 - IG - 1477299

CONTRATANTE: A EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA - ME , com sede na Rua Conrado Correria, n° 11, Bairro: Centro, Cidade: Ocara-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 997760752, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22674, Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22674 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.532,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE - Bruno Ramos Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144128/2026-54/IG: 1476416

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/ - CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen tada por seu diretor (a), Sr.(a), ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.802.683.0001-64, com sede à av dr Stenio gomes, 260 loja 04, parque santa fé, Maranguape - Ce CEP 61946155. Doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr Claudecir Vieira Da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Manutenção de Maquinas e Equipamentos – Manutenção Preventiva e Corretiva em Ar condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20923 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20923 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE – Claudecir Vieira Da Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Bruno Garcia Barreto. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113246/2026-11/IG-1463711

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA, situada(o) na rua Maria José Nogueira, Nº 2255 Alto Alegre Queimadas Horizonte, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0842-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV. CENTRAL, nº 5452, Bairro: ICARAÍ, Cidade/UF CAUCAIA, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 4.072,10 (quatro mil e setenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS , 02- MARJORIE CARLA DOS SANTOS MACEDO DANTAS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140467/202661 - IG - 1471741

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, estabelecida à Rua Avenida 7 de Setembro, Nº 1617, Bairro Centro, Município de Catunda-CE, CEP 62297-000 Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , CPF sob n. º999.624.543-87, e RG sob N° 2003021029534. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução