DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.33 9030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Antonio Misterdan Lourenço dos Santos - CONTRATANTE - Francisco Cidivan Veras de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135613/2026-37/IG: 1475539

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: MARIA STELLA S M CAMPOS ALVES , com sede na Rod. CE-065, Km 10, nº 10359 – Sítio Monte Rey, bairro Jaçanaú, CEP 61.915-230, fone (85) 3383.1620, inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.455/0001-07, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Maria Stella Soares Mota Campos Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29291 e Termo de Participação nº 036/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29291 e Termo de Participação nº 036/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29291 e Termo de Participação nº 036/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Maria Stella Soares Mota Campos Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108680/2026-89 IG 1462315

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede À RUA CONSELHEIRO JOSÉ JULIO - 617, CENTRO, SOBRAL-CE, CEP: 62010-820, Fone: (88) 99969-4133 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-7 6 ,,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANAKE ROLLYN SILVA VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de repasse para manutenção de escolas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 202622675, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202622675 e Termo de Participação nº 20260013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.024,99 ( Quatorze mil e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA - ANAKE ROLLYN SILVA VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Helber Correia Alves, 2 - Daniel Francivaldo de Brito Pereira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075370/202671 - IG - 1465552

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, 909 – CENTRO, Uruburetama - CEARÁ, CEP: 62.650- 000, Fone: (88) 9 8153 1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23293 e Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23293 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, partir de sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114778/2026-75/IG: 1473941

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, estabelecida à Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE