DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , situada à Rua Luiz Gonzaga, n.º 107, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-285, inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representada neste ato pelo Sr. THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260003 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.715,00 (trinta e um mil setecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140425/2026-21/IG: 1476238

CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua Lêonidas Siebra Leite, 14– Alto do Tenente Várzea Alegre, CEP: 63.540-000 - Ceará, Fone: (88) 997641881, inscrita no CNPJ: 30.894.221/0001-11 e CGF: 06.769652-0, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é de aquisição de água mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30363 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30363 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.523,20 (Nove mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 23318. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nilson Oliveira de Souza, 02- Eduardo Pereira Borges.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144479/2026-65 IG 1475593

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, CEP: 62.900-007, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514-0226-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.415-510, Fone: (85) 3255-9868 / (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender as necessidades administrativas e institucionais da escola EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO da Rede Pública Estadual de Ensino , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 54.757,24 (Cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 2 - Maria Emília de Paiva Araújo Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143564/2026-14 IG 1476404

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA, situada(o) na rua Maria José Nogueira, Nº 2255 Alto Alegre Queimadas Horizonte, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0842-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV. CENTRAL, nº 5452, Bairro: ICARAÍ, Cidade/UF CAUCAIA, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.802,20 (trinta e oito mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA - DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS, 2 - MARJORIE CARLA DOS SANTOS MACEDO DANTAS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142239/2026-26 IG 1477569

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, situada(o) na Av Frei Cirilo, 4454 a, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA , com sede na Av. WASHINGTON MORAIS, nº 405/B , Bairro: Lagoa Redonda, Fortaleza -