DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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Ceará, CEP60.831-420, inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de repasse para manutenção das escolas (manutenção e conservação de bens imóveis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30866 e Termo de Participação nº 052/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30866 e Termo de Participação nº 052/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.220,00 (dez mil duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA HITZSCHKY LOBO , 2 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142618/2026-16/IG: 1468930

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62320-041 Telefone (88) 3671 9331, inscrita no CNPJ07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: VITORIA GISELY ARAGAO DE MIRANDA , CPF nº 082.649.393-92. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – VITORIA GISELY ARAGAO DE MIRANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Carolina de Sousa Ribeiro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104814/2026-92/IG: 1475103

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Jose Alexandre,nº 135, Bairro Capuan, Município de C a u c a i a /CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101-3386 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Marcello Spiandorin CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, nº 1565, município de Caucaia/ CE, CEP61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 64.979,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Marcello Spiandorin - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruth Mickaelle Feitosa de Andrade, 02- Vitoria Karine da Penha Feitosa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137066/2026-24/IG: 1474763

CONTRATANTE: O EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA MICROEMPRESA , com sede na Rua: Jose Pires Chaves Nº 909, Bairro: Centro, Na Cidade De Uruburetama - Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira De Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29405, Termo de Participação nº46/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29405 e Termo de Participação nº 46/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 356,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Fernando Ferreira De Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Silva, 02- Leila Lima Cavalcante Rocha.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102090/2026-42 IG 1463983

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/ CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39 ,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 1100, Loja 02, Sapiranga, Fortaleza/Ce, CEP: 60.833-175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado