DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00810

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS LABORATORIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260400 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.109014/2025-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; ITEM:3; 17776410 - MICROTUBO, ATIVADOR DE COAGULO E GEL SEPARADOR EM PLASTICO, EM SUPORTE FIXO PARA MICROCOLETA DE SANGUE, COM LINHAS DE PREENCHIMENTO VARIAVEIS COM INTERVALO ENTRE 500 A 1000 MICROLITROS, BICO COLETOR ACOPLADO AO TUBO E TAMPA PROTETORA, AMARELA PERFURAVEL, ROSQUEAVEL E COMPATIVEL COM A PROBE DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE EXAMES PARA PACIENTES ADULTOS, TUBOS MEDINDO 13X75MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.:92.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; ITEM:4; 808202 - TORNIQUETE, LIVRE DE PROTEINAS QUE CAUSAM ALERGIAS AO LATEX, INSTRUCOES IMPRESSAS NO TORNIQUETE NA CAIXA DE EMBALAGEM, COMPRIMENTO 45 A 49,5CM, DESCARTAVEL, USO UNICO ADULTO PARA ESTASE VENOSA, COMPOSTO POR MATERIAL AUTOADESIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 33.554; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM:5; 17776210 - GARROTE, TIRAS MINIMO 45 CM, DESCARTAVEL, ISENTO DE LATEX, NAO TALCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 133.982; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM:2;17776310 - MICROTUBO, K2EDTA OU K3EDTA, PLASTICO, SUPORTE FIXO PARA MICROCOLETA DE SANGUE, LINHAS DE PREENCHIMENTO VARIAVEIS COM INTERVALO ENTRE 250 A 1000 MICROLITROS, BICO COLETOR ACOPLADO AO TUBO E TAMPA PROTETORA, LILAS PERFURAVEL, ROSQUEAVEL E COMPATIVEL COM A PROBE DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE EXAMES PARA PACIENTES ADULTOS, TUBOS MEDINDO 13X75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 116.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260400. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 29 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07817

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PHARMAPLUS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260738 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.012232/2026-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 2; 469514 - LATANOPROSTA, 50MCG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - Ampla Disputa. QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5900; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1189554 - OLANZAPINA, 5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Ampla Disputa. QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2706; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1168382 - OCTREOTIDA ACETATO, 10MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - Ampla Disputa. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.599,7400; PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 9; 532250 - RISPERIDONA, 3MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Ampla Disputa. QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1588; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260738; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 28 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/33011

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251770 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.023935/2025-89. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM: 1; 1031507 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 14, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 2.067; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,5000. ITEM: 5; 1031547 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 22, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva. QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,9900. GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1031507 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 14, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada. QUANT.: 688; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,2700. ITEM: 3; 1031527 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva. QUANT.: 755; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,8900. ITEM: 4; 1031537 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 20, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva. QUANT.: 858; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,2702. DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 6; 1031557 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 24, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 425; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,7000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251770; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 28 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 976/2026 PROCESSO Nº24001.059644/2026-18 PRÉ-RESERVA 1472280000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$48.277,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501 - 24200204.10.302.171.20578.03. 339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, RICARDO JORGE VIEIRA DE FRANÇA E FABRÍCIO AUGUSTO VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO