DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ; DANILO VIEIRA PINHEIRO, CPF nº 600.367.943-33, representante legal da empresa D. V. PINHEIRO LTDA; LEONARDO SOUSA REZENDE, CPF nº 589.839.291-20, representante legal da empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMANUEL VICTOR SILVA COSTA, CPF nº 070.087.413-59, representante legal da empresa EMANUEL VICTOR SILVA COSTA; BRENO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 189.722.877-50, representante legal da empresa PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.

Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254

ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°666/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300129-1-7 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA N°677/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÊNIO RODRIGUES VIANA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.340-7-4 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.327,04 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA N°694/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEIVID GOMES DE MEDEIROS , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.028-0-6 lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA N°751/2026/PEFOCE/SSPDS O PERITO-GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º, inciso III, do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o requerimento formulado pelo servidor EDUARDO SILVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula funcional nº 300.026-7-9, bem como o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Estadual nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE remover , a pedido, o servidor EDUARDO SILVEIRA COSTA , atualmente lotado no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida- NUPAV da Capital-CE, para a Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral– CEGESO, onde passará a ter exercício a partir da data de publicação desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°751/2026

*** *** * PORTARIA Nº772/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES** Paulo Cristiano Trajano de Medeiros, Auxiliar de Perícia, matricula nº 300.031-5-2, Leandro Soares da Silva Bessa, Auxiliar de Perícia, matrícula nº 3003340-X, José Wagner Guedes Nogueira, Auxiliar de Perícia, matrícula nº 0001841-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá, em razão do objetivo de auxiliar no fechamento da escala de Auxiliares de Perícia referente ao mês de outubro de 2026, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº772/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA N°776/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor EDSON MEDEIROS OLIVEIRA** , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.011-9-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de setembro de 2026, com a