DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca de Solonópole-CE torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública nº 2024.07.03.001, referente ao Processo Administrativo nº 2024.07.03.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço no Parque de Exposições do Município de Solonópole-CE. Adjudicatária: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA, CNPJ nº 14.218.683/0001-62, pelo Valor Total de R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Adjudicado em 28/05/2025. Luis Gerson Pinheiro Nogueira - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0901.03/2026 - Processo Originário: CP-01.151025-SEOB. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o valor do item construção de bueiros em diversas localidades referente a contratação de empresa para realização de diversas obras na Sede e Localidades do Município de Ararendá-CE - Contratante: Fundo Geral - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41 - Percentual aditivado: 11,80% - Valor: R$ 15.280,37 - Data da Assinatura do Aditivo: 22/09/2026 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Levy Dionísio Santana Mendes(Contratada).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras. A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE torna público que realizará Leilão Público, na modalidade exclusivamente on-line, destinado à alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis para a Administração Pública, conduzido pela Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo. O Leilão ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 10h00, por meio do site www. montenegroleiloes.com.br. Informações e edital completo poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira, pelo telefone (85) 3066-8282, no portal eletrônico do leilão ou junto à Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE. Ipueiras/CE, 30 de setembro de 2026. Geórgia de Souza Castelo - Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.84. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.297.103/0001-66. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 15.972,25 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Raphaela Ferraz Pessoa Forti. CRATO/CE, 29/09/2026.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.89. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.256.185/0001-56. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 22.674,46 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silene Roncato. CRATO/CE, 25/09/2026.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.80. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 52.448.548/0001-00. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 7.900,20 (sete mil, novecentos reais e vinte centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Graziella Biondi Marcondes De Castro. CRATO/CE, 28/09/2026.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 57.532.343/0001-14. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médicohospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mariana Silva Araújo. CRATO/CE, 29/09/2026.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SUNMED HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 61.089.913/0001-10. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 1.321,92 (mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jose Gadelha Lima Neto. CRATO/CE, 28/09/2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2607080401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nas localidades de Jurema e Canafístula Velha, situadas no Distrito de Damião Carneiro, e nas localidades de Pasta, Torado e Videl, situadas no Distrito de Passagens, Quixeramobim/CE, conforme o Termo de Convênio Nº 353/2026 e MAPP Nº 3805, firmados entre a Superintendência De Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74; Valor: R$ 5.841.625,78; Homologado e Adjudicado em 10/09/2026. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA** – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 14 de outubro de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3009.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 14 de outubro de 2026, às 09:00min, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo destinado as atividades da Secretaria de Esporte do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 30 de setembro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180926-CE01-SDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação na EMEIF Adail Freitas Marinho, no Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 19/10/2026 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO QUE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.09.22.01-CM, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ASSESSORIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 71, II, DA LEI Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026. TIAGO BORGES MACHADO - PRESIDENTE DA CÂMARA.