DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 109

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.013/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.013/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na EMEIEF Norberto Alves Batalha, Localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada, Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 13 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 16 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 30 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE05.25.3/2026-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em asfalto sobre paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas vicinais na sede e zona rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Construtora Exito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 29.06.001/2026-PMBS/SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Contratada: Construtora Exito LTDA, com sede na Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775, José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.3/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em asfalto sobre paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas vicinais na sede e zona rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 1.039.653,24 (um milhão, trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.06.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado com 30 metros de extensão, sobre o Riacho do Vieira, no Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio 292/2026, firmando com o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME inscrito no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63 totalizando o Valor de R$ 1.465.347,66 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 30 de Setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.30.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.09.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para subsidiar ações referentes ao Projeto “Empreende Porteiras”, mediante mobilização da população e realização de oficinas de produção e empreendedorismo, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de Outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Outubro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 19 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de setembro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.026/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a Concorrência Eletrônica Nº 06.026/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de creche no Bairro Urucunema, no Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de novembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.027/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 02 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.027/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares e suplementares de educação infantil, para alunos e professores do Ensino Infantil do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. João Victor da Silva Crispim - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Instituto Agropolos do Ceará - Aviso 1ª Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 116830/2026 - BB Nº 1101286. A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará, torna público a 1ª retificação do Pregão Eletrônico n° 116830/2026, publicado neste jornal do dia 24 de setembro de 2026. Onde se Lê: Motor Mínimo 1.0 turbo flex; Leia-se: Motor Mínimo 1.0 flex; As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Fica assim prorrogada a sessão para o dia 16/10/2026, com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: LICITACOES-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www. licitacoes-e2.bb.com.br. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Fortaleza - CE, 01 de outubro de 2026. Valônia Freitas de Vasconcelos - Pregoeira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 020/2026-PE - N.º Processo: 00004.20250918/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15//10/2026. Abertura das Propostas 15/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 01/10/2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Pregoeiro.