DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Inexigibilidade - Processo Nº P469942/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN26005-SME. O bjeto: Contratação do fornecimento e uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Alta Tensão (Grupo A), visando atender as necessidades das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, especificamente a ETI Ayrton Senna, ETI Campelo Costa, ETI Itamar Ribeiro, ETI Maria Linhares e ainda o Almoxarifado da Coordenadoria Administrativa, Biblioteca Municipal e Museu do Eclipse. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025, de 02/09/2025 e suas alterações. Contratada: Companhia Energética do Ceará (COELCE/ENEL), inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 699.351,36 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 06.01 12.122.0009.2.557 3.3.90.39.00 1.500.1001.00. Sobral - CE, 30 de setembro de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública a Revogação da Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP, cujo objeto é o sistema de abastecimento de água do Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 937993/2022. A Revogação decorre da identificação superveniente de divergências nos documentos técnicos e orçamentários, incluindo inconsistências em preços referenciais, ausência de composições de custos e necessidade de revisão das planilhas e demais peças técnicas, circunstâncias que tornam inconveniente o prosseguimento do certame antes do devido saneamento. Após a revisão e correção dos documentos pelo Setor de Engenharia, serão adotadas as providências para nova publicação do procedimento licitatório. O ato e os documentos pertinentes serão disponibilizados no PNCP, Portal de Licitações do TCE-CE e Portal da Transparência do Município. Pedra Branca - CE, 30 de setembro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de Outubro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3009.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso Comprimido, acondicionado em cilindros, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 30 de Setembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.08.07.01 Resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.01: Objeto: Construção do Centro Cultural de Santarém, na Rua da Matraiz no Distrito de Santarem, Município de Orós/CE, conforme anexo. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0702.13.392.1301.1.020, Elemento de Despesa nº 44.9051.00- Fonte: 1706.00000.00. Valor Global: R$ 247.707,37 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 2026. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: D M da Silva Servcos e Constrcoes LTDA. Assina Pela Contratada: Moacir Barbosa Fernandes. Assina Pela Contratante: Joao Andrade Santana Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. Orós/CE, 30 de Setembro de 2026. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, Esporte e Juventude - Contratante

Estado do Ceará - Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.09.28.01-SAAE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos e conexões em ferro galvanizado e ferro fundido, bem como, demais materiais de consumo, para uso do SAAE-Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 15 de outubro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: licitacao@ saae.iguatu.ce.gov.br. Em 30 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 011.2026-SEINFRA. O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 011.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção de pórticos, implantação de letreiros e iluminação pública na CE-085, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de outubro de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 039.2026 - SEFIN. O(A) Secretaria Municipal de Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão nº PE 039.2026 - SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Municipais Ativos e Estagiários das Administrações Direta do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: BLLCompras - https://bll.org.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. Informações no endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de setembro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato do Primeiro Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03.007/2025 - Pregão Eletrônico nº 03.007/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nitro Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03.007/2025, por igual período de 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de equipamentos públicos para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE. Valor Total R$ 22.562.570,38 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Antonio Nayron Carneiro Cavalcante. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.009/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 02 de Outubro de 2026, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: [email protected], referente a Chamada Pública n° 14.009/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas de oftalmologia e fisioterapia, destinados à realização de atividades de caráter ambulatorial, compreendendo consultas, tratamentos, revisões e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, conforme demanda regulada e programação assistencial do Município de Maracanaú, visando complementar a Rede Pública de Saúde e assegurar a continuidade e integralidade da assistência aos Usuários do SUS, na forma da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.080/1990. O instrumento convocatório em tela terá vigência de 06 (seis) meses, permanecendo em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado - TCE bem como no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú. Jéssica Macedo Nobre - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 30 de setembro de 2026.