DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202609290001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260714/0001-86 - CONTRATO Nº 202609290001 - ORIGEM: Pregão Nº 009/2026-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca. CONTRATADA(O): AUDAX CAMINHOES LTDA . OBJETO: Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do Município de Itarema, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Programa INOVA (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). VALOR TOTAL: R$ 599.990,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.20.122.0021.2.027 - Gestão das Atividades de Desenvolvimento Rural e Pesca, R$ 599.990,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA – PAT Nº 221/2026 – A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA torna público, para fins de notificação e ciência, que o Sr. JOSÉ EUDIMAR FREIRE BASTOS , inscrito no CPF nº 022.578.323-10 , permissionário de serviço público de táxi, fica NOTIFICADO E CIENTIFICADO da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo Tributário Nº 221/2026 , que determinou a revogação de sua permissão para exploração do serviço público de táxi , em razão do reiterado e prolongado descumprimento das obrigações legais e regulamentares relacionadas ao serviço permissionado, especialmente quanto à realização das vistorias periódicas obrigatórias do veículo. A presente notificação por edital decorre da impossibilidade de realização da notificação pessoal , conforme consignado no Parecer Jurídico Complementar de fls. 23 a 25 dos autos. Fica o interessado, querendo, NOTIFICADO para apresentar manifestação acerca da decisão administrativa no prazo de 10 (dez) dias úteis , contados da publicação deste Edital. Itapipoca-CE, 30 de Setembro de 2026 – Procuradoria-Geral do Município de Itapipoca.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.29-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.073.142/000124. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda “Paulo Sampaio” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/ CE. Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Gustavo Henrique Parente Coelho Sampaio. Altaneira /CE, 29 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2026-CE05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, CONTEMPLANDO O PICADEIRO E O PAVILHÃO 01 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSACE, CONFORME MAPP 3380, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. ABERTURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. - GEOVANA DE MOURAS TORRES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2809001/2026PE - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2809001/2026PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_ AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.90. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 48.191.158/0001-12. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 11.952,74 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. CRATO/CE, 28/09/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 92012/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, acessórios e equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC torna pública a SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 92012/2026, anteriormente prevista para o dia 05/10/2026, às 09:00h, em razão da necessidade de adequação da especificação técnica dos itens 07 e 08. A nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação. Crato/CE, 30/09/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.09.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.09.30.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 2 de outubro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 15 de outubro de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 15 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de setembro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato dos Primeiros Aditivos as Atas de Registros de Preços Nºs. 03.006/2025.001, 03.006/2025.002, 03.006/2025.003, 03.006/2025.004, 03.006/2025.005 e 03.006/2025.006 - Pregão Eletrônico nº 03.006/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Boa Vista Comercio e Servicos LTDA, Lotes 1 e 11 (R$ 2.745.078,71); 3S Solucoes Educacionais LTDA, lote 2 (R$ 669.935,23); Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva, lotes 3, 4, 7, 8 e 12 (R$ 5.158.574,54); Comercial DMS LTDA, lotes 9 e 13 (R$ 4.118.343,10); C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA, lotes 10 e 14 (R$ 1.389.712,07); SW Comercio LTDA, lotes 15 e 16 (R$ 577.122,00). Objeto: Prorrogação da Vigência das Atas de Registro de Preços nº 03.006/2025.001, 03.006/2025.002, 03.006/2025.003, 03.006/2025.004, 03.006/2025.005 e 03.006/2025.006, cujo objeto consiste no registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Pacatuba/CE. Prazo: 01 (um) ano. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano. Representantes das Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Luiz Irades Cid Freitas, Elisa Veronica Mendes Soares, Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva, Daniel Melo Sales, Gleyson Teles de Arruda e Sérgio Wilker de Lima Cardoso. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.