DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO . A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2026-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. A sessão se realizará às 09h, do dia 19 de outubro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/ pncp/pt-br e https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 30 de setembro de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO . A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2026-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E DE BUEIRO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE . A sessão se realizará às 14h, do dia 19 de outubro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.ibiapina. ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 30 de setembro de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Errata ao aviso da Concorrência Eletrônica nº 2309001-2026. Onde se lê: As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 14/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 14/10/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.” Leia-se: “As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 14/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 14/10/2026, na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/.” Todas as demais cláusulas do presente Edital e anexos que não tenham sido modificadas por este adendo, permanecem em pleno vigor. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2809001-2026 do Processo Administrativo nº 12052026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem urbana na localidade de Barra da Sucatinga, Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 01/10/2026 até às 09:30h do dia 19/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 19/10/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Contrato n° 2607080401CE01 do Processo nº 2607080401-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal Lei Federal Nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nas localidades de Jurema e Canafístula Velha, situadas no Distrito de Damião Carneiro, e nas localidades de Pasta, Torado e Videl, situadas no Distrito de Passagens, Quixeramobim/CE, conforme o Termo de Convênio Nº 353/2026 e MAPP Nº 3805, firmados entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura; Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027; Valor Total: R$ 5.841.625,78; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 11/09/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2026-PE – A Secretaria de Municipal de Cultura, torna público que realizará no dia 16 de Outubro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 12.001/2026-PE, referente a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Secretaria de Cultura do Município de Aracati – Ceará , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/10/2026 até o dia 16/10/2026 às 8h:30 , com Abertura das Propostas para Lances no dia 16/10/2026 , às 09h00. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 30 de Setembro de 2026. Ruth Alexandre Lima – Ordenador de Despesa.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 12/2026-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 12/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Revitalização do acesso ao Município de Aracati . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 14h00min do dia 19 de Outubro de 2026 . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente . Aracati-CE, 29 de Setembro de 2026. Antônia Adriane da Silva Teles – Agente de Contratação Interina da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202609290002 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260714/0001-86 - CONTRATO Nº 202609290002 - ORIGEM: Pregão Nº 009/2026-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca. CONTRATADA(O): TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do Município de Itarema, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Programa INOVA (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). VALOR TOTAL: R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.20.122.0021.2.027 - Gestão das atividades de desenvolvimento rural e pesca, R$ 525.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA:** 29 de Setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2026SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2809.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de outubro de 2026, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php . Cícero Antônio Sousa Bezerra – Ordenador de Despsas da Secretaria da Saúde.