DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-

PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, torna público o Termo de Homologação do(a) Pregão, na forma Eletrônica, Nº 009/2026-PE. Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Setembro de Dois Mil e Vinte e Seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Nº 009/2026-PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Carlos Antonio dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Item 01- Caminhão Pipa 12.000 Litros 6x2 200 cv (Uso predominante: Rural) - Homologado para AUDAX CAMINHOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF: 57.723.696/0002- 82, pelo MELHOR VALOR de R$ 599.990,00 (Quinhentos e noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 29/09/2026; Item 02- Rolo Compactador Liso Vibratório 100 cv com Kit Corrugado (Uso predominante: Urbano e Rural) - Homologado para TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.024.021/0001-14, pelo MELHOR VALOR de R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), em 29/09/2026. Carlos Antônio dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) - O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 02/10/2026 até o dia 31/12/2026 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação para CREDENCIAMENTO, ou ainda através dos e-mails: [email protected] / [email protected], conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 006/2026-CPSMB , cujo objeto é o processo de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, nas modalidades eletrônica ou presencial e eletrônica (simultaneamente), incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, conforme necessidade da administração. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE ( https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ) e ( https://cpsmbaturite.ce.gov.br ). Baturité/CE, 30 de setembro de 2026. Bárbara Melo de Oliveira - Diretora Administrativa Financeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0910.03/2026 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de outubro de 2026 às 14:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0910.03/2026 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL, COMPREENDENDO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE-CE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL – 1º CADERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www. gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de setembro de 2026. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 012/2026 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 14 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00h no dia 14 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 11:30 horas. Mulungu/CE, 30 de setembro de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO 1° ADITIVO DE ACRÉSCIMO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas ORLEILSON FREIRE ROBERTO, e cuja vencedora foi a empresa CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA – EPP , CNPJ: 07.838.885/0001-41 . Com o valor de inicial R$ 532.420,25 (Quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) ; DO ACRÉSCIMO : Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de R$ 81.097,30 (Oitenta e um mil noventa e sete reais e trinta centavos) , 15,23% (Quinze virgula vinte e três por cento) aproximadamente. Ficando com o novo valor de R$ 613.517,55(Seiscentos e treze mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Origem : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Mulungu/CE, 30 de setembro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Agente de Contratação do Município de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 5 TERMO DE ADITIVO, 6 TERMO DE ADITIVO E 7 TERMO DE ADITIVO . Signatário: 1. Secretaria de Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , Valor Registrado: R$ 737.165,93 (setecentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) . Após o 7º ADITIVO DE ACRÉSCIMO , o valor final de R$ 867.983,39 (Oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) que foi equivalente a 17,75% (Dezessete virgula setenta e cinco por cento) aproximadamente. Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E CULTURA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2608 . Data da Assinatura/Vigência do 5º Aditivo: 13 de fevereiro de 2026 a 14 de junho de 2026. Data da Assinatura/Vigência do 6º Aditivo: 12 de junho de 2026 a 10 de outubro de 2026. Data da Assinatura do 7º Aditivo: 29 de setembro de 2026. Mulungu/CE, 30 de setembro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Agente de Contratação do Município de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.027/2026DE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.027/2026-DE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.122 Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00. – 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS PELA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 41.380.220/0001-75, sediado(a) na Rua João Tomé, nº 432, Bairro: Monte Castelo, Fortaleza / CE - CEP: 60.325-220 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES, Valor Global: R$ 64.360,00 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta reais) .** Ubajara/CE, 30 de setembro de 2026. JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO . A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o adiamento da aberturado Pregão Eletrônico Nº 1006.01-2026 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E DEMAIS MATERIAIS ESTRUTURAIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE** , com abertura prevista para o dia 30.09.2026, às 09:00 horas. Fica adiada para o dia 15.10.2026, as 09:00 horas. Meruoca-Ce, 29 de setembro de 2026. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro.