DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.25.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de tablets destinados a premiação dos alunos destaque no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) referente ao ano de 2025, junto a Secretaria de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 02 de outubro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 19 de outubro de 2026 às 08:00 horas, Início da Abertura da Sessão: 19 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov. br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 30 de setembro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260527/0002-02 - CONTRATO Nº 202609290002** - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 411.907,86 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 4.117,80 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.365.0024.2.084 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30, R$ 25.536,74 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30, R$ 382.253,32 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260527/0002-02 - CONTRATO Nº 202609290003** - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 73.050,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.365.0024.2.084 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30, R$ 113.660,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30, R$ 304.790,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260527/0002-02 - CONTRATO Nº 202609290001** - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 264.745,01 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, R$ 1.731,43 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.365.0024.2.084 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30, R$ 119.575,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUND AMENTAL - FUNDEB 30, R$ 143.438,58 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.30.1. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento e orientação ao departamento de Setor Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, com ênfase no processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos e informações aos sistemas oficiais, publicação de atos e informações relativas a servidores, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011, à Lei Complementar nº 131/2009 e demais normas aplicáveis, bem como orientação e acompanhamento dos procedimentos de atualização cadastral de servidores, junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o dia 15 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, [email protected]. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99743-0038. Várzea Alegre – CE, 30 de Setembro de 2026. Deusiana Oliveira Duarte – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, torna público o Termo de Adjudicação do(a) Pregão, na forma Eletrônica, Nº 009/2026-PE. Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Pregão Nº 009/2026- PE, referente ao Processo Administrativo Nº 00005.20260714/0001-86, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que Declarou o(s) Licitante(s) Vencedor(es), o(a) Sr(a). Carlos Antonio dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, O(s) Objeto(s) da Licitação ao(s) Seguinte(s) Licitante(s) Vencedor(es): Item 01- Caminhão Pipa 12.000 Litros 6x2 200 cv (Uso predominante: Rural) - Adjudicado para AUDAX CAMINHOES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF: 57.723.696/0002-82, pelo MELHOR VALOR de R$ 599.990,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 28/09/2026; Item 02- Rolo Compactador Liso Vibratório 100 cv com Kit Corrugado (Uso predominante: Urbano e Rural) - Adjudicado para TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.024.021/0001-14, pelo MELHOR VALOR de R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), em 28/09/2026. Carlos Antônio dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-280926-CE01-SDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da EMEF Dr. Aquiles Peres Mota no Distrito de Irajá - Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 19/10/2026 - Horário: 11h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.