DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTAL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O
BIMESTRE(D)|EZA, 30 DE S
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE(E)|ETEMBRO
DESPESAS
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(F)|79
DE 2026
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO(G)| |---|---|---|---| |Benefícios
4.482.410.807,00
3.002.543.431,27


|3.002.543.431,27
|2.890.006.980,73
|0,00
| |Aposentadorias
4.374.372.496,00
2.981.318.743,22
Pensões por Morte
108.038.311,00
21.224.688,05|2.981.318.743,22
21.224.688,05|2.869.395.156,00
20.611.824,73|0,00
0,00| |Outras Despesas Previdenciárias
792.693,00
250.638,01|250.638,01|244.608,12|0,00| |Compensação Financeira entre os regimes
742.693,00
250.638,01|250.638,01|244.608,12|0,00| |Demais Despesas Previdenciárias
50.000,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO(X)
4.483.203.500,00
3.002.794.069,28
|0,00
3.002.794.069,28|0,00
2.890.251.588,85|0,00
0,00| |RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO
(XI) =(IX - X)
-1.682.474.869,39
-1.431.664.414,98|-1.431.664.414,98|-1.319.121.934,55|| |APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS|APORTES R|EALIZADOS|| |Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
|||1.402.276.811,39
| |Recursospara Formação de Reserva|||0,00| |BENS E DIREITOS DO RPPSFUNDO EM REPARTIÃO|SALDO|ATUAL|| |( Ç)
Caixa e Equivalentes de Caixa|||81.569.243,58| |
Itit Aliõ|||000| |nvesmenos e pcaçes
Outros Bens e Direitos|||,
147.793.559,47| |ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

|SERVIDORES - RPP
|S
|| |RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA(A)
i
|RECEITA
|S REALIZADAS|ATÉ O BIMESTRE(B)
| |Recetas Correntes
42.000.
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XII)
42.000.0|00,00
00,00||21.066.679,15
21.066.679,15| ||DESPESAS|DESPESAS|ISCRITAS EM| |DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O|
LIQUIDADAS
|
PAGAS ATÉ|N
RESTOS A PAGAR
| |

(C)

BIMESTRE (D)|ATÉ O
BIMESTRE(E)|O BIMESTRE
(F)|NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO(G)| |Despesas Correntes (XIII)
47.195.250,00
19.220.163,92


|19.200.661,34
|19.118.568,42
|0,00
| |Pessoal e Encargos Sociais
5.795.250,00
3.386.864,08
Demais Despesas Correntes
41.400.000,00
15.833.299,84|3.386.864,08
15.813.797,26|3.305.041,16
15.813.527,26|0,00
0,00| |


Despesas de Capital(XIV)
600.000,00
0,00
|0,00|0,00|0,00| |TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS
(XV) =(XIII + XIV)
47.795.250,00
19.220.163,92|19.200.661,34|19.118.568,42|0,00| |RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII

|||| |
- XV)
-5.795.250,00
1.846.515,23|1.866.017,81|1.948.110,73|| |BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
|SALDO|ATUAL|| |Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações|||35.956.364,34
0,00| |
Outros Bens e Direitos|||000| |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO T|ESOURO||,| |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZA|
DA(A)
RECEIT|AS REALIZADAS|ATÉ O BIMESTRE(B)| |Contribuições dos Servidores
7.4|49.431,00||4.285.958,62| |
Demais Receitas Previdenciárias|000||000| |
TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
7.44|,
9.431,00||,
4.285.958,62| |DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPE
|SAS

DESP
|ESAS

INSC
|RITAS EM RESTOS A
| |
MANTIDOS PELO TESOURO)
ATUALIZADA

EMPENHADAS ATÉ

LIQUIDAD
|AS ATÉ

PAGAS
|ATÉ O

PAGA
|R NÃO PROCESSADOS
| |
(C)
O BIMESTRE(D)
O BIMES
Aposentadorias
24.003.958,00
11.949.408,17
11.



|RE(E)
BIMES
949.408,17
11.9

|RE(F)
N
49.408,17
|O EXERCÍCIO(G)
0,00
| |Pensões
3.673.419,00
2.439.388,26
2.
Outras Despesas Previdenciárias
1.501.000,00
1.499.760,33
1.|439.388,26
2.4
499.760,33
1.4|9.388,26
99.760,33|0,00
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
29.178.377,00
15.888.556,76
15.8|88.556,76
15.88|8.556,76|0,00| |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS

-21.728.946,00
-11.602.598,14
-11.6|02.598,14
-11.60|2.598,14|| |PELO TESOURO(XIX) =(XVII - XVIII)



RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES(SISTEM

|A DE PROTEÇÃO S

|OCIAL DOS MIL
|ITARES)
| |RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO ATUALIZADA
Cibiã b ã d ili i
71550|(A)
RECEITA
66300|S REALIZADAS|ATÉ O BIMESTRE(B)
37200242963| |ontruço sore a remuneraço os mtares atvos
.
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
88.347|.,
.240,00||..,
54.426.540,45| |Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
45.810
|.953,00
||25.493.281,83
| |Outras contribuições Receitas Correntes
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES(XX)
849.659.|0,00
856,00||0,00
451.922.251,91|

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE, consultas 12413, 12414, 12415, 12416, 12417, 12418, 12419, 12420, 12421, 12422, 12423, 12424, 12425, 12426, 12427 e 12428.

“Notas: 1: O Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) é administrado pelo Previd, fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos servidores públicos civis que ingressaram no serviço público a contar de 01/01/2014, bem como de seus respectivos dependentes previdenciários. O Fundo em Repartição (Plano Financeiro) é administrado pelo Funaprev, fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários em fruição e a serem concedidos aos servidores públicos civis em atividade e que ingressaram até 31/12/2013, bem como a seus respectivos dependentes previdenciários. O Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM é administrado pelo Prevmilitar, fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos militares estaduais (independentemente da data de ingresso no serviço militar estadual), bem como de seus respectivos dependentes previdenciários;