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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/09/2026 · pág. 35

DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 103

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2252/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
ALEXANDRE ALVES ARAUJO Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
CLESIANE DE SOUZA LOPES Presidente 104,00 156,00 4 1 572,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR Coordenador 78,00 117,00 4 1 429,00
JHADYANE RODRIGUES MORAES Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
JOSE MAILSON DE MESQUITA Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS Coordenador 78,00 117,00 4 1 429,00
LEONARDO CHAVES SOARES Coordenador 78,00 117,00 0 0 0,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Membro 65,00 104,00 4 1 364,00
TOTAL R$ 4.706,00

PORTARIA Nº2320/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.105789/7202-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2156/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2026 a 21/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2320/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO GLEIMISOM ANASTACIO DA SILVA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
DAVI GOUVEIA BEZERRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FELIPE DE SOUZA BENTO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
LEONARDO CHAVES SOARES Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Presidente 104,00 156,00 2 7 1.300,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ROBSON MAIA QUEIROZ Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
TOTAL R$ 26.650,00

INTENÇÃO DE GASTO:1474686 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PMGT – PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIAS S/A ; V - ENDEREÇO: Rua ALAMEDA RIO NEGRO, Nº 1030, COND. STADIUM ESCR. 206 – ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV, BARUERI/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 125 da Lei nº 14.133/2023 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de NUP Nº 08012.863105/2026-92; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de nº210/2025 , cujo o objeto é a prestação dos serviços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de software da linha Red Hat, Treinamento oficial de produtos Red Hat com opção de certificação, e Serviços Técnicos especializados da Red Hat, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto pactuado neste instrumento, o novo valor global do Contrato passa a corresponder à soma integral do valor original avençado com o montante financeiro correspondente ao presente aditamento. X - DA VIGÊNCIA: até a data de 28/01/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/Ce, na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; GEYSA KARLA MONTEIRO BARRETO Representante Legal da CONTRATADA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO


INTENÇÃO DE GASTO: 1472410000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 129/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de 67 (sessenta e sete) centrais de ar-condicionado através da Ata de Registro de Preços Nº 2025/02803 oriunda do Pregão Eletrônico 20250014 - SEPLAG/CE onde o DETRAN é órgão participante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão