DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Eletrônico n° 20250014/seplag, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, NUP 08012103245520227. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 241.250,90 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e noventa centavos), pagos em recursos da dotação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.501120007 0.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS - Representante Legal da Empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE DÍVIDA Nº156/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.080717/2025-66 CREDOR: ANA INEZ OKA ELVAS DE LIMA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 1670/2026 DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANA INEZ OKA ELVAS DE LIMA, referente a ascensão funcional exercício de 2020 na modalidade de progressão por antiguidade, em conformidade com o disposto na lei estadual nº. 11.966/1992, além do decreto nº. 22.793/1993, no importe de R$ 37.791,90 (trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.; DATA: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº159/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.118904/2025-20 CREDOR: CESAR MOREIRA SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 1757/2026 DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de CESAR MOREIRA SILVA, relativo à Gratificação de Titulação sobre seu vencimento base, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 15/09/2025, no importe de R$ 1.381,04 (mil trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200 003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1.; DATA: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº160/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.006141/2025-75 CREDOR: JARDEL DE QUEIROZ JUVÊNCIO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 1792/2026 DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JARDEL DE QUEIROZ JUVÊNCIO, relativo à Gratificação de Titulação sobre seu vencimento base, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 15/01/2025, no importe de R$ 4.533,63 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº161/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.113607/2025-98 CREDOR: ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 1791/2026 DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA, relativo à Gratificação de Titulação sobre seu vencimento base, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 03/09/2025. VALOR: R$ 1.525,08 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº109/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ELOÁ VIEIRA DE MACEDO , ocupante do cargo de Analista de Processos Organizacionais desta companhia, a viajar para Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026, afim de participação da ABERJE TRENDS 2026 e benchmarking na Concessionária GASMIG, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 1.308,95 (um mil e trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.620,75 (dois mil e seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.317,54 (quatro mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º e artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº132/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Gerente de Licitações e Contratos desta companhia, a viajar** para Brasília/DF, nos dias 15 a 19 de setembro de 2026, afim de participar do 9º Encontro Nacional das Estatais, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.617,92 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.370,05 (dois mil e trezentos e setenta reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 5.375,81 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º e artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº133/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. YGOR DE CARVALHO ALENCAR , ocupante do cargo de Assessor de Projetos Especiais e Inovação, desta companhia, a viajar** para o Rio de Janeiro/RJ, do dia 21 a 25 de setembro de 2026, a fim de participar no Congresso Rio Óleo e Gás 2026, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.617,92 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.819,96 (um mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.825,72 (quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.