DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 105

PORTARIA Nº134/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. EDILSON FERREIRA DE MELO FILHO , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, no dia 14 a 16 de setembro de 2026, para inspeção e realização de testes de fábrica das ERPs e CRCs nas Estações Enterradas CEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.454,40 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.417,27 (dois mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.259,51 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; artigo 5º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº135/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. CÍCERO BORGES DE ANDRADE FILHO , ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Técnica e Comercial desta companhia, a viajar** para Juazeiro do Norte/CE, do dia 14 a 17 de setembro de2026, para realização de atividades de engenharia e providências administrativas relativas ao Projeto de Interiorização do Gás Natural na Região do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1 ½ (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme com o artigo 1º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º , tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº136/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. FRANCISCO IAGO DA ROCHA , ocupante do cargo de Coordenador de Projetos desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/ CE, do dia 14 a 17 de setembro de 2026, para realização de atividades de engenharia e providências administrativas relativas ao Projeto de Interiorização do Gás Natural na Região do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1 ½ (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme o artigo 1º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº138/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. VANESSA MARIA BARBOSA NASCIMENTO , ocupante do cargo de Coordenadora de Análise Econômica e Gestão Orçamentária desta companhia, a viajar para o Rio de Janeiro/RJ, do dia 16 a 18 de setembro de 2026, para participação em reuniões na Mitsui Gás para apresentação do Orçamento CEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) considerando o desconto correspondente a 1 (uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4.372,52 (quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.633,00 (cinco mil e seiscentos e trinta e três reais), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º; tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº139/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 20 a 22 de setembro de 2026, para a realização de atividades de execução no subsistema do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), considerando o desconto correspondente a 1 (uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme com o artigo 1º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº141/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MARCIANO LOPES DE CARVALHO JÚNIOR , ocupante do cargo de Coordenador de Operação e Manutenção I desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, no dia 20 a 21 de setembro de 2026, a fim de realizar de atividades de execução no subsistema do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), considerando o desconto correspondente a 0,5 (meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme com o artigo 1º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº142/2026 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ÁSAFE LIMA TEIXEIRA , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, no dia 14 a 16 de setembro de 2026, para inspeção e realização de testes de fábrica das ERPs e CRCs nas Estações Enterradas CEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.454,40 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.417,27 (dois mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.259,51 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º;tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

DIRETOR-PRESIDENTE

José Eduardo Marzagão Filho

Registre-se e publique-se.