DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 113
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2026
ÓRGÃO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/ CE, CEP.: 60.824-140. BENEFICIADA: ROTA CERTA VIAGENS TURISMO E EVENTOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob o nº 23.537.927/0001-60. ENDEREÇO: Rua dos Salgueiros, nº 519, Caraguatá – Mairiporã/SP, CEP: 07621-160. OBJETO: Serviço de capacitação mediante custeio de inscrições de empregados da COGERH no XIV Simpósio Internacional de Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade – SINGEP, a realizar-se no período de 21 a 23 de outubro de 2026, na modalidade on-line, conforme autorização constante dos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, arts. 13, 14 e 18, em compatibilidade com o disposto no art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 147/2026 – ASJUR/COGERH, bem como no Processo Administrativo nº NUP 29012.007771/2026-18. JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos empregados da COGERH aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos nas áreas de gestão, projetos, inovação e sustentabilidade, considerando a pertinência das temáticas abordadas no XIV SINGEP com as atividades institucionais da Companhia, bem como a aprovação de trabalhos científicos de empregados da COGERH para apresentação no evento. A documentação dos autos comprova, inclusive, a aprovação de trabalho científico relacionado ao Sistema de Créditos Hídricos do Estado do Ceará. VALOR: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Dotação Orçamentária nº 4408. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRI: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH. Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.064866/2026-44 (SUITE), Resolve reconhecer diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Agosto/2026, deslocar-se aos municípios de Acaraú, Cruz, Forquilha, Fortaleza, Ipu, Santa Quitéria, Tianguá e Viçosa do Ceará, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fernando Sampaio e Sousa | 085424-1-4 | Aux. de Pat. Clinica | II | 4,0 | 143,66 | 574,64 | 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 31 |
| Francisco Regis Araujo Ferreira Gomes | 300463-9-0 | DNS - 2 | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 03-05, 10 |
| Janilson da Silva Filho | 496110-1-3 | Farmaceutico | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 24 - 28 |
| Maria Soraia da Cunha Araujo | 496161-1-2 | Farmaceutico | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 10 |
| TOTAL | 1.723,92 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.069960/2026-90 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Baturité, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DIÁ |
RIAS VA |
LOR TOTAL | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | |||||
| Roberta de Paula Oliveira | 300091–7–7 | DNS–1 | II | 0,5 | 137,78 | 71,83 | 20 |
| Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva | 301515–6–9 | DNS–3 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | |
| Neilton Monteiro Pascoal | 300890–1–4 | Guarda de Endemias | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 20 - 24 |
| Robson da Costa Cavalcante | 902187–1–9 | Auxiliar de Laboratório | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | |
| TOTAL | 1.436,60 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.071303/2026-11, Resolve reconhecer a viagem realizada ao Município de Itapipoca pelo(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência – CORUE, abaixo mencionado(a), que aconteceu no mês de Setembro/2026, com a finalidade de participar da Inauguração da nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e a visita técnica ao Hospital Regional de Itapipoca, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Eva Vilma Moura Baia Sampaio | 300090-9-6 | DNS-1 | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
01 | |
| T | OTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.072838/2026-09, (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Itapipoca, pelas SERVIDORAS lotadas na Célula de Inventário Patrimonial – CEINP, abaixo relacionadas, que aconteceu durante o mês de Agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VAL VALOR UNITÁRIO |
OR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leonila Maria Fernandes Targino | 095219-1-7 | Ag. de Adm. | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 20 |
| Jane Cris de Lima Cunha | 496292-1-4 | DNS-1 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 20 |
| T | OTAL | 143,66 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA