DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 131
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº410/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carmem Cemires Bernardo Cavalcante | Mt | 7000 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico | 15 a 17 de setembro | 24h | 168000 |
| Matrícula Nº 495846-1-X | esre | , | Contraceptivopara Enfermeiros | de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº412/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001954/2026-97. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº412/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Gabriela César Magalhães Matrícula Nº 49417713 |
Especialista | 60,00 | Curso de Capacitação para Determinação da Morte Encefálica |
21 e 28 de maio de 2026 | 08hs | 480,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº413/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006258/2026-77. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº413/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Raul Tomé de Sousa Filho Matrícula Nº 49556217 | Mestrado | 70,00 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
01, 02 e 03 de setembro de 2026 |
24hs | 1.680,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº414/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006266/2026-13. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº414/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylmara Carlos Brito dos Santos | Md | 7000 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico | 15 a 17 de setembro | 24h | 168000 |
| Pitta Matrícula Nº 301617-4-2 | estrao | , | Contraceptivopara Enfermeiros | de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº415/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005330/2026-49. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº415/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylmara Carlos Brito dos Santos | Md | 7000 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico | 18, 19 e 20 de | 24h | 168000 |
| Pitta Matrícula Nº 301617-4-2 | estrao | , | Contraceptivopara Enfermeiros | agosto de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº416/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005329/2026-14. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº416/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcia Lessa Fernandes Ribeiro | Mtd | 7000 C |
urso de Capacitação sobre Implante Subdérmico | 18, 19 e 20 de | 24h | 168000 |
| Matrícula Nº 404456-1-7 | esrao | , | Contraceptivopara Enfermeiros | agosto de 2026 | s | ., |
PORTARIA ESP Nº417/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005886/2026-35. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.