DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N°693/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 168.985-1-1, lotado no Núcleo de Odontologia Forense – NODOF, pertencente à Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, que viajará em objeto de serviço à cidade de Campinas/SP, nos dias 10 a 15 de novembro de 2026, a fim de participar do 17º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal – CBOL, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 , perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, perfazendo o montante de R$1.756,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e seis reais), adquiridas diretamente e custeadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, totalizando as despesas em R$ 4.276,96 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.
Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)
Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº774/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008,o art. 2º da Lei nº 15.014/2011 e dos arts. 149, I, e 150, § 1º, III, e § 3º, VI, da Lei nº 12.124/1993; RESOLVE: ELOGIAR o servidor EDSON MEDEIROS OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.011-9-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca- CEGEIT, em razão de sua participação voluntária no Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro de 2026, realizado em Fortaleza/CE, representando institucionalmente a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº780/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, o SERVIDOR Raimundo Nonato Costa Batalha, matricula nº 300.330-5-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, em razão do apoio prestado no fechamento da escala da Célula de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº780/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Nonato Costa Batalha | 300.330-5-1 | Auxiliar de Perícia - Classe A | 18, 20 e 22 de setembro de 2026 | 24 | R$ 26,06 | R$ 625,44 |
| 12(Adicional 30%) | R$ 33,88 | R$ 406,56 | ||||
| TOTAL | R$ 1.032,00 | |||||
| TOTAL DE DIÁRIA | S: R$ 1.032,00 |
*** *** * PORTARIA Nº781/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES** Francisco Furtado dos Santos, matricula nº 368.079-1-5 e Amanda Saraiva Bezerra, matrícula nº 300.029-8-9, lotado na Sede da Perícia Forense, em razão da participação da Pefoce na Campanha de Busca de Pessoas Desaparecidas,, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº781/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Furtado dos Santos, | 168.079-1-5 | Auxiliar de Perícia - Classe D | 28 e 29 de agosto de 2026 | 09 | R$ 33,88 | R$ 304,92 |
| 06 (Adicional 30%) | R$ 42,34 | R$ 254,04 | ||||
| Sub Total | R$ 558,96 | |||||
| Amanda Saraiva Bezerra | 300.029-8-9 | Auxiliar de Perícia – Classe A | 28 e 29 de agosto de 2026 | 09 | R$ 26,06 | R$ 234,54 |
| 06 (Adicional 30%) | R$ 33,88 | R$ 203,28 | ||||
| Sub Total | R$ 437,82 | |||||
| TOTAL | R$ 996,78 | |||||
| TOTAL DE | DIÁRIAS: R$ 996,78 |
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº79/2026
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. Signatários: Ana Kesia de Alcantara Soares e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº80/2026
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ARACATI/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. Signatários: Roberta Cardoso Barbosa de Almeida e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.