DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 169

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 202509100001. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202509100001, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2025/010-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO e Policlínica de Quixadá Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Fundamentação Legal: Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; Elemento de Despesa: 33903963. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Geovanna Brasileiro de Sá Almeida. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 28 de Setembro de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 202507310001. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202507310001, decorrente do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico de Licitação Nº PE2025/009-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de documentação ortodôntica básica composta por radiografia extrabucal panorâmica digital destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Felício Filho - CEO Regional de Quixeramobim, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Fundamentação Legal: Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; Elemento de Despesa: 33903950. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Ana Semira Fernandes Camilo. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 28 de Setembro de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.28.04.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de execução de terraplanagem, execução de baldrames e ancoragem de pilares referente a construção das 40 Unidades Habitacionais FNHIS, localizada na Rua Projetada, Bairro Frei Damião - Jardim/CE e construção de Unidades Habitacionais Padrão Minha Casa Minha Vida, para implantação de Programa Social de Habitação no Município de Jardim, conforme diretrizes do Programa FNHISSUB 50, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Termo de Compromisso 992579/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(a) Licitante Vencedor(a) MCS Construtora LTDA inscrita no CNPJ nº 07.279.421/0001-42 classificada no Lote único, no valor global de R$ 5.456.628,64 (cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme mapa comparativo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 29 de setembro de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.10.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2026.08.10.1, sendo o seguinte resultado: Empresa vencedora Copa Engenharia LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Base, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 29 de setembro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.025/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a Concorrência Eletrônica Nº 06.025/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de creche no Bairro Encantada, no Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de novembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.024/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.024/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura da fachada da Escola São Miguel, localizada no Município de Eusébio - CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. João Victor da Silva Crispim - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Joao Andrade Santana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o construção do Centro Cultural de Santarém, na Rua da Matraiz no Distrito de Santarem, Município de Orós/CE, conforme anexo vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, do tipo Menor Preço Global na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: D M da Silva Servcos e Constrcoes LTDA, CNPJ N° (23.834.621/000176) com o Valor Global de R$ 247.707,37 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 24 de setembro de 2026. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.09.24.01.1, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 06.08.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secrearia Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Reforma e ampliação da E. E. I. F. Deputado Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória em Aurora-CE, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 380.321,11 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Araguaia Empreendimentos LTDA - CNPJ/MF Nº 41.113.297/0001-89. Assinado Pela Contratada: Raniel de Barros SA, CPF nº .006.241-*. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 24 de setembro de 2026.**

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Nº 06.08.01/2026. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 06.08.01/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao(s) Licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo melhor valor de R$ 380.321,11 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos) ofertado para o item 01. Cícera Edana Tavares Luna, Secretária e Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE. Em 24/09/2026.