DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30.07.001/2022-PMS - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/000162 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 284 À LOCALIDADE DE MALHADA, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ACRESCE VALOR AO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE; VIGÊNCIA: 17/07/2026 ATÉ 17/11/2026; DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GILDAZIO RODRIGUES CAVALCANTE – REPRESENTANTE LEGAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 048/2026-SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Nacélio Alves do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.09.04.01,que tem como objeto a contratação de solução continuada de educação digital, com fornecimento de material didático integrado a material laboratorial e suporte educacional, destinado ao atendimento dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 30/09/2026, até às 17h00min do dia 14/10/2026. Data de Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29/09/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 30 de setembro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2409.01/26-PEPM, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, artigos para festas e guloseimas, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Milhã - CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 14 de outubro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com. br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 30 de setembro de 2026. Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro - Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 15 de Outubro de 2026 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2209.01.2026.CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Professor José Neri da Localidade de Sítio Ilha, junto a Secretaria da Educação do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Antonio Eudes de Lima Filho - Agente De Contratação. Trairi, 28 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Contrato. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº. 002/2026-PE-01, Resultante do Pregão Eletrônico 002/2026-PE/SRP: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Barreiras, mediante implantação e operação de Sistema de Autogestão Integrada. O escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de abastecimento (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de Biometria Facial e Inteligência Artificial (IA) em plataforma web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de Processos, segurança e análise preditiva. Alan Lucas de Oliveira Lima- Secretário de Educação e Cultura. Vigência: 18 de Agosto de 2026 a 18 de Agosto de 2027. Empresa: 7SERV Gestao de Beneficios LTDA. CNPJ: 13.858.769/0001-97. Valor: R$ 2.363.345,58. Tipo: Contrato Original.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.05.19.2. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Lima & Pereira Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.166.409,98 (um milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Assaré/CE, 26 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.17082026-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2025/008-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material de fardamento, uniformes, rouparia para pacientes e rouparia para cama destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: 01. MKR Confeccoes LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 15.135.365/0001-09, vencedora dos lotes 01 e 02, no Valor de R$ 97.760,30 (noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Cicera Eudasia Alves da Silva. Quixadá-CE, 28 de Setembro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo a Ata Registro de Preços N.º 202509010001. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata Nº 202509010001, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº SRP2025/008-PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de fardamento, uniformes, rouparia para pacientes e rouparia para cama destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Fundamentação Legal: Artigo 84, da Lei Nº 14.133/21. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Cicera Eudasia Alves da Silva. Contratada: MKR Confeccoes LTDA; Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 28 de Setembro de 2026.