DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 167

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV IP) EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E INSTALAÇÃO, JUNTO AS ESCOLAS E SETORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 20 DE OUTUBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 29 de setembro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES (MERGULHÕES) PERTENCENTE AS ESCOLAS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 DE OUTUBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 29 de setembro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-Ce torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N.º 011/2026 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 14 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 14 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 29 de setembro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.29.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 29 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30.07.001/2022-PMS - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 284 À LOCALIDADE DE MALHADA, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ACRESCE VALOR AO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE; VIGÊNCIA: 17/03/2025 ATÉ 17/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** GILDAZIO RODRIGUES CAVALCANTE – REPRESENTANTE LEGAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30.07.001/2022-PMS - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/000162 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 284 À LOCALIDADE DE MALHADA, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ACRESCE VALOR AO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE; VIGÊNCIA: 17/07/2025 ATÉ 17/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** GILDAZIO RODRIGUES CAVALCANTE – REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30.07.001/2022-PMS - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 284 À LOCALIDADE DE MALHADA, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ACRESCE VALOR AO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE; VIGÊNCIA: 17/11/2025 ATÉ 17/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GILDAZIO RODRIGUES CAVALCANTE – REPRESENTANTE LEGAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30.07.001/2022-PMS - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23.11.001/2023-PMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 284 À LOCALIDADE DE MALHADA, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR: O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ACRESCE VALOR AO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE; VIGÊNCIA: 17/03/2026 ATÉ 17/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** GILDAZIO RODRIGUES CAVALCANTE – REPRESENTANTE LEGAL.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024-2026PE do Processo Administrativo Nº 00021.20260814/0002-24, cujo objeto: Aquisição de coletes de proteção balística, destinados a atender às necessidades de segurança e proteção dos agentes públicos do Município. A revogação decorre da necessidade fato superveniente devidamente comprovado nos autos, consubstanciado na constatação técnica, posterior à elaboração das especificações inicialmente estabelecidas, e demais características necessárias ao atendimento do interesse público. Luis Sergio de Sousa Lemos.