DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 7

mados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

*** *** * AVISO PARCIAL DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260032/SOP PROCESSO Nº43022.005002/2026-97**

COMPRASNET: 6/2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final Parcial referente aos itens: II e VI, da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260032, Comprasnet nº 6/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário com o objetivo de promover a segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará – Programa Sinalize, dividido em itens, nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais da SOP: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Item II), Distrito Operacional de Itapipoca (Item III), Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Item IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Item V), Distrito Operacional de Quixeramobim (Item VI), Distrito Operacional de Sobral (Item VII), Distrito Operacional de Crateús (Item VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Item IX), Distrito Operacional de Crato (Item X) e Distrito Operacional de Tauá (Item XI), com extensão de 3.510.000 M²,nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame a empresa/consórcio: ITEM II - CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59, com valor global de R$ 18.914.360,49 (dezoito milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) e ITEM VI - “ CONSÓRCIO CLPT x BRIMAX (SOP - SANTA QUITÉRIA) ”, formado pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 25.165.699/0001-70 e BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 12.998.413,37 (doze milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos). Ressalte-se, que os itens III, IV, VII, X e XI encontram-se em processamento na CCC, até o término das fases em que se encontram. Fortaleza-Ceará, 24 de setembro de 2026. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CCC

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO NUP 24001.030207/2025-23 ORIGINÁRIO DA SESA/HCASG PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260411**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 524/2026, de interesse da SESA/HCASG, cujo objeto é a prestação dos serviços de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 24 de setembro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA FUNCEME PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 0001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 52/2026 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DO ISSEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 267/2026 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO é Prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de imunoterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos , conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3078496-73.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3003614-12.2026.8.06.0000 , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Marcos Antonio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 910332025 – Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Utensílios de Limpeza , As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250075

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91605/2025 – Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250125

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90125/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA