DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT 196/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de NUP: 27001.003942/2026-33, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 24, inciso I da Lei Complementar nº 372, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOE de 19 de dezembro de 2025, ao servidor JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA , matrícula n.º 3000032-3, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o seu vencimento base, referente à obtenção do título de Especialista em Escrita e Criação, Pós-graduação “Lato Sensu” a partir de 05 de agosto de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2026.
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE FORMAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR DO CEARÁ
RESULTADO FINAL
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA |
PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-1996054640 | INSTITUTO CULTURAL ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE |
GIRA DE SABERES: FORMAÇÃO COMPARTILHADA ENTRE OS CONHECIMENTOS DA TRADIÇÃO E DA ACADEMIA |
SENADOR POMPEU |
SERTÃO CENTRAL |
98,00 | SELECIONADO |
| 2 | on-1199203742 | INSTITUTO MESTRE CHICO BELO |
“ENTRE RODAS E CORTEJOS: PERCURSO PELOS CICLOS E SABERES POPULARES DO CEARÁ” |
CARIDADE | SERTÃO DE CANINDÉ |
89,17 | CLASSIFICÁVEL |
Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2026.
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1366/2024 NUP: 27001.006724/2024-99 - PRÉ-RESERVA: 1479450
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e QUERIDAS PRODUÇÕES LTDA , pessoa jurídica regularmente inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.400.736/0001-31, domiciliado(a) na Avenida Oliveira Paiva, *, Loja *, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, representado(a) neste ato por TON MARTINS, nome social de GLAYLTON RODRIGUES MARTINS, CPF nº .625.313-, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 1366/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, prorrogar por mais 12 (doze) meses a data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1366/2024* , com novo término para a data de 01/10/2027. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 01/10/2027. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS:
QUERIDAS PRODUÇÕES LTDA
(Ton Martins, NOME SOCIAL DE Glaylton Rodrigues Martins) AGENTE CULTURAL FOMENTADO Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº716/2025 NUP: 27001.005616/2025-80 - PRÉ-RESERVA: 1479485
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSUELSON DOS SANTOS RIBEIRO , inscrito(a) no CPF sob o nº .004.143-*, residente e domiciliado(a) na Rua Rua Do Seminário, , São Miguel, Juazeiro Do Norte, Ce, Br, Cep .010-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023; e no art. 20, § 2º, V, “a” e “b”, da Instrução Normativa SECULT nº 02/2025; bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 716/2025 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, prorrogar a data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº716/2025** , com novo término para a data de 1º de dezembro de 2026, não havendo alteração no valor global do projeto. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 1º de dezembro de 2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS:
Josuelson dos Santos Ribeiro
AGENTE CULTURAL Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº737/2025 NUP: 27001.005667/2025-10 - PRÉ-RESERVA: 1479558
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro,