DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 21
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006335/2025-54 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora LIVIA MAIA XAVIER , matrícula nº 3000012-9, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 01 de julho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº2817/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010085/2026-38/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DEBORAH PRACIANO DE CASTRO ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300069.9-2, desta Fundação, a viajar** no trecho Limoeiro do Norte / Fortaleza / Limoeiro do Norte, no período de 02/10/2026 a 02/10/2026, a fim de Atividade da V turma do programa pedagogia universitária - PPU, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2947/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.008603/2026-53, com fundamento na Lei Estadual nº 19.116/2024, publicada no DOE de 16/12/2024, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , em 16h semanais, à docente MAGNA MARICELLE FERNANDES MORAES VALLE , Professor Adjunto, mat. nº 006878.1-2, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h/DE) por um período 5 (cinco) anos, a partir de 11 de agosto de 2026, tornando sem efeito a Portaria 827/2020 de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/11/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2977/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de OUTUBRO 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2977/2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ALMIR SOARES MENDES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 40 |
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 40 |
| ANA KARLA ALVES AMORIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080951-9 | A | 40 |
| ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0106241-7 | A | 40 |
| DARIO JOSE PEREIRA LIMA | ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR | 3000040-4 | A | 40 |
| DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080121-6 | A | 40 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/S | 40/40 |
| FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0013901-7 | A/M | 40/40 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 40/40 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 40 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 40 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 40 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 40/40 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 40 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 40/40 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 40 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 40 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 40 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 40 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 40 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 40 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 40/40 |
| NÚCLEO DE T | ECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRI | AL DO CEARÁ |
PORTARIA Nº039-2026 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº. 35.742, de 01 de novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , como GESTOR dos contratos a seguir, o servidor RAIMUNDO NONATO GOMES , matrícula nº. 10050715, Supervisor do Núcleo de Logística e Patrimônio, em substituição ao Sr. RAFAEL BARRETO COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº. 062.844.453-26, em razão de alteração de sua situação funcional : contrato nº. 002/2023, celebrado, sob a égide da Lei Federal nº. 14.133/2021, com a empresa Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.040.108/0001-57; contrato nº. 025/2022, celebrado, sob a égide da Lei Federal nº. 8.666/1993, com a empresa Companhia Energética do Ceará - Coelce, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.047.251/0001-70 e o contrato nº. 020/2024, celebrado, sob a égide da Lei Federal nº. 14.133/2021, com a empresa Nove7 Soluções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 42.868.641/0001-02, a partir do dia 23 de setembro de 2026. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.