DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 57

12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 22/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;LARISSA DIAS DE FREITAS - CPF: 023..-05 - MATRÍCULA: 22200181760187 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014004714X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 22/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;LARISSA DIAS DE FREITAS - CPF: 023..-05 - MATRÍCULA: 22200181760195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140267522 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 22/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;PAULO HENRIQUE ALVES PAULINO - CPF: 065..-00 - MATRÍCULA: 22200181823456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140267549 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 22/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.594,12 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23118709 - EEMTI FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.151194/2026-81 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO**

LOTE 18/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA ZIRLANDIA DE SOUSA - CPF: 008..-07 - MATRÍCULA: 22200181511918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130390415 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY CARDOSO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/08/2026 a 28/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.637,25 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº22001.151222/2026-60 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

LOTE 84/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF: 036..-28 - MATRÍCULA: 22200181814791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140370560 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA DUARTE MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/09/2026 a 16/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.197,58 ( SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 86/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO RICARDO BARBOSA - CPF: 037..-47 - MATRÍCULA: 22200181707197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALBANEIDE FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/08/2026 a 21/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.509,79 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 88/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : POLIANA LEANDRO DOS SANTOS - CPF: 061..-67 - MATRÍCULA: 22200181798257 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/09/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 542,47 ( QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR