DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 6.600,00 ( Seis mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018512/2026-23, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : ANTONIO FERNANDES VIEIRA NETO , inscrito(a) no CPF n° 862.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47735. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 439/2026 IG Nº1478408

PROCESSO Nº47001.016548/2026-72 OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado na Rua Teodomiro de Castro, nº 4585, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.336-010, Fortaleza/CE, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona de Fortaleza/CE, através das matrículas nº 3.415, nº 51.229 e nº 54.636, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social. JUSTIFICATIVA: “O Almoxarifado constitui unidade essencial ao funcionamento da Secretaria, sendo responsável pelo recebimento, armazenamento, organização, controle e distribuição de materiais de consumo e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores e unidades administrativas. Dessa forma, a ausência de espaço físico adequado poderá ocasionar prejuízos à continuidade dos serviços públicos, comprometendo o armazenamento seguro dos materiais, a logística de distribuição, o controle patrimonial e de estoque e, consequentemente, a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria. (…)”. VALOR GLOBAL: 476.400,00 ( quatrocentos e setenta e seis mil, e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21344 47100001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016548/2026-72 e nos termos do Art. 74, inc. V, da Lei n. 14.133/2021, declaro inexigível a licitação. CONTRATADA : SOLAR PARTICIPACOES S/A , inscrita no CNPJ nº 09.362.874/0001-63. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV c/c §4º da Lei nº 14.133/2021 e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, autorizo, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2026;Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 440/2026 IG Nº1479015

PROCESSO Nº47001.018621/2026-41 OBJETO: Assinatura de 01 exemplar do jornal O Estado , para a Secretaria da Proteção Social. JUSTIFICATIVA: “[…] A disponibilização do exemplar impresso atende à necessidade de monitoramento diário da cobertura jornalística relacionada às políticas públicas executadas pelo Governo do Estado e por esta Secretaria, possibilitando o acompanhamento da repercussão das ações institucionais, a identificação de pautas estratégicas e o levantamento de informações relevantes para subsidiar a tomada de decisões .”. VALOR GLOBAL: 630,00 ( Seiscentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21344 47100001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.018621/2026-41 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021, DECLARO DISPENSADA A LICITAÇÃO. CONTRATADA : REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ n° 07.038.870/0001-07. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 441/2026 IG Nº1475252

PROCESSO Nº47001.018571/2026-00 OBJETO: contratação direta da artesã JUCILENE CAVALCANTE PINTO, inscrita no CPF n° 437.xxx.xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 27520, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.771,20 ( Três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018571/2026-00, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : JUCILENE CAVALCANTE PINTO , inscrita no CPF n° 437.xxx.xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 27520. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 23 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO -Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 442/2026 IG Nº1468650

PROCESSO Nº47001.016476/2026-63 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) MAURO FERNANDO ARAGÃO DE BRITO, inscrito(a) no CPF n° 165.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52146, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 7.000,00 ( Sete mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016476/2026-63, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MAURO FERNANDO ARAGÃO DE BRITO , inscrito(a) no CPF n° 165.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52146. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 23 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 443/2026 IG Nº1476992

PROCESSO Nº47001.019073/2026-76 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) THALITA POLYANNA NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF n° 027.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 58190, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.103,40 ( Mil, cento e três reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.4590