DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

é R$ 493.978,68 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), equivalente a 4,143% do valor original do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 23/2025/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 22 de setembro de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº108/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, conforme consta no NUP 29032.000899/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL CIPRIANO DA SILVA , mat. 300035.0.0, ocupante do cargo de PESQUISADOR, a viajar às cidades de Cuiabá-MT e Água Boa-MT, no período de 09 a 18/10/2026, com o objetivo de participação na XVII Reunião Brasileira de Classificação e Correlação de Solos (XVII RCC), concedendo-lhe 09(nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%(trinta e cinco por cento), no total de R$ 4.974.04(quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando: R$ 5.361,89 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º; § 1º do art. 2º; art. 12º; classe II do anexo I e classe II do anexo III do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024 e portaria 09/2026-SEPLAG, D.O.E de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. A inscrição do evento e passagens aéreas para o deslocamento serão sem ônus para erário estadual. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 24 de setembro de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Nº DO PROCESSO: 29022.001140/2026-76 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2026/COGERH/SOHIDRA I - ESPÉCIE: SEGUNDO. II – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo para a prestação de contas parcial prevista no item 6.1 da Cláusula Sexta do Convênio nº002/2026/COGERH , passando de até 30 (trinta) dias para até 90 (noventa) dias, bem como a alteração do Plano de Trabalho originalmente pactuado, contemplando a revisão dos prazos constantes do Cronograma de Desembolso, a alteração do valor Meta 1 e a substituição do representante legal do Convenente, conforme as justificativas constantes dos autos do processo em epígrafe. III - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não tem acréscimo financeiro. IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio nº 002/2026/Cogerh/Sohidra, ora aditado. V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de setembro de 2026, Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONCEDENTE; Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira / CONVENENTE.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.048173/2026-12, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público, o(a) servidor(a) VANESSA GOMES MARTINS , matrícula nº 300069-4-1, no cargo de MÉDICO, Referência 1, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde – SESA, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 29 de dezembro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.089245/2025-92, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público, o(a) servidor(a) REBEKA FERREIRA PEQUENO LEITE , matrícula nº 30006836, no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe I, Referência 1, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde – SESA, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 26 de junho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.099269/2025-50, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público, o(a) servidor(a) ANDRESSA BARROS IBIAPINA , matrícula nº 30004205, no cargo de FARMACÊUTICO, classe I, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde – SESA, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 28 de junho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.103452/2025-67, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público, o(a) servidor(a) ISABELLY REWLEY FERREIRA BARROS , matrícula nº 30004043, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 6, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde – SESA, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 07 de julho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.071513/2025-10 e, com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, para a cidade de Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/