DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. . DATA: 23/09/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Sérgio Eduardo Brito Teixeira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº346/2025 PROCESSO Nº24001.063566/2026-48**

PRÉ-RESERVA 1468271000 ESPÉCIE: DOC. Nº 690/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, no 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Henrique Rabelo, nº 1533, Salas 01 a 05, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, 125, c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Acrescer em 25% o valor, com indicação do fiscal do Contrato nº346/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:23/09/2026; SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1058/2025 PROCESSO Nº24001.071607/2026-70 PRÉ-RESERVA 1474350000 ESPÉCIE: DOC. Nº 672/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1058/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SAID MED SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Av. Comodoro Estácio Brígido, 1925 - Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°1058/2025 , que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, treinamento com reposição total de peças, acessórios consumíveis originais em (02) dois equipamentos de AUTOCLAVE À VAPOR HI SPEED B0111-300P - COM OSMOSE REVERSA H100- 60 ACOPLADO, utilizados No Hospital São José, pelo período de 12 (doze) meses., de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$ 125.676,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 23 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO E MARIA CRISTINA CRONEMBERGER DIAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1111/2025 PROCESSO Nº24001.059606/2026-57 PRÉ-RESERVA 1469438000 ESPÉCIE: DOC. Nº 687/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1111/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500 - Armz 03 - Parte 03 Bomi Itaipava; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com alteração do fiscal do Contrato nº1111/2025** , cujo objeto é aquisição de Balões de látex natural, para ponta distal de endoscopia de ultrassom radial, compatível com os ecoendoscópios OLYMPUS UE 160 e OLYMPUS UCT180, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$ 207.632,88 (duzentos e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 25/09/2026 até 25/09/2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, ELAINE LIMONGI CORREA E TATIANA HATORI VIDAL. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/32648

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA . III– OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251138 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.088437/2024-09. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV– EMPRESA E ITENS: REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 1; 1438992 - AFASTADOR, ABA NASAL, 19CM +/-1CM N°1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 2; 1439015 - ASPIRADOR, ATRAUMATICO, 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 3; 1439025 - ASPIRADOR, ATRAUMATICO, 3,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 5; 1439055 - DESCOLADOR, COTTLE, 20 - 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,6800; ITEM: 6; 1439065 - DESCOLADOR, JOSEPH CURVA, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,6800; ITEM: 7; 1439085 - ESPECULO, NASAL, TIPO COTTLE, BICO/PONTA 30 A 35MM OU P OU N° 1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM: 8; 1439095 - ESPECULO, NASAL, TIPO COTTLE, BICO/PONTA 45 A 50MM OU M OU N° 2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM: 9; 1438619 - FORMAO, GUIA CURVA PARA DIREITA, 4 - 5X180MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM: 10; 1438629 - FORMAO, GUIA CURVA PARA ESQUERDA, 4 - 5X180MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM: 11; 1438649 - FORMAO, LAMBOTTE LISO, 2 - 2,5X180MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 12; 1438659 - FORMAO, LAMBOTTE LISO, 4 - 5X180MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 17; 1334564 - GANCHO, JOSEPH DUPLO ROMBO, DISTANCIA ENTRE OS GANCHOS 10MM +/-1CM, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; ITEM: 24; 1439005 - AFASTADOR, MALIANIC, N° 1, 65MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251138; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 24 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/32904 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR** , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251818 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados